Consultor de Orçamentos do Senado, Daniel Leitão, fala sobre PLOA 2026

Transcrição
Olá, eu sou Marcella Cunha e converso agora com Daniel Leitão, ele é o Coordenador do Núcleo de Coordenação de Projetos e Acompanhamento de Leis Orçamentárias Anuais da Consultoria de Orçmentos do Senado, a Conorf, que divulgou um informativo sobre a proposta de orçamento da União para 2026, que ofi entreua agor ano dia 31 de agosto. Daniel, o governo prevê que a economia cresça cerca de 2,4% em 2026, mas o mercado projeta um pouco menos. O que esse crescimento, mesmo que baixo, significa para a vida das pessoas comuns? SONORA 1: Primeiramente, a gente tem que lembrar que o orçamento é o mesmo equilíbrio entre receitas e despesas. E o crescimento da economia acaba ampliando a arrecadação de impostos, gerando receitas a mais que são necessárias para custear as políticas públicas que afetam o cotidiano da população. A gente pode imaginar a política de saúde e educação possuindo mínimos constitucionais que são atrelados, são calculados de acordo com o crescimento dessa arrecadação. Então, quando a economia do país cresce, quando o PIB cresce, a gente tem a maior possibilidade de investir recursos nessas áreas. Esse maior crescimento também significa maior capacidade de manter a dívida pública em patamares sustentáveis no longo prazo, e isso já gera benefícios no momento atual, com maior previsibilidade dos atores econômicos e nos momentos futuros. LOC: Daniel, a inflação deve ficar em torno de 4% no próximo ano, segundo o PLOA. O que a gente pode esperar para os preços no supermercado e nas contas do dia a dia? Há essa expectativa de que a inflação fique abaixo dos 4% saindo de um patamar de aproximadamente 5% agora de 2025. Esses números são reflexos do que as pessoas sentem nos preços de produtos e serviços que elas consomem. Nós também podemos ver as implicações na elaboração do orçamento, porque a correção da inflação, por exemplo, no salário mínimo, ela impacta benefícios previdenciários, seguros dos empregos, entre outras políticas públicas. LOC: Agora, Daniel, o salário mínimo deve passar de R$ 1.518 para R$ 1.631 em janeiro de 2026. Esse aumento vai fazer diferença no bolso de quem ganha o mínimo? Para chegar nesse valor de 1.631, está aplicado uma correção de 7,4%. Essa correção considera a reposição da inflação mais um ganho real de 2,5%. Então existe um ganho real no poder de compra do salário, mas a gente tem que pensar sempre também que é uma política de valorização que tem que se enquadrar dentro da realidade do país. Para a gente ter uma ideia, a estimativa é que a cada 1 real no salário mínimo, ele gera um aumento de 400 milhões de reais nas despesas federais. LOC: O orçamento prevê quase R$ 200 bilhões para educação e R$ 245 bilhões para saúde. Com esse dinheiro, a população pode esperar melhora no atendimento de saúde e nas escolas públicas? Um montante adequado para financiar a saúde e educação, assim como as outras áreas, é uma avaliação que o Executivo faz quando apresenta o projeto de lei orçamentária. E os parlamentares também fazem a cada ano quando eles analisam esse projeto e têm a oportunidade de direcionar recursos para essas áreas. A gente sabe que são políticas meritórias, mas a grande dificuldade enfrentada por deputados, senadores, por exemplo, que eles têm que tirar esse recurso de outras áreas que também são importantes para a população. No fim das contas, o que se espera é que esses valores sejam direcionados para locais adequados e geridos de forma eficiente para entregar melhores resultados para a população. LOC: O programa Bolsa Família vai atender cerca de 20 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 664. O valor do Bolsa Família está conseguindo acompanhar o custo de vida das famílias? Esse programa, de tempos em tempos, ele é ajustado, buscando aprimorar o seu filtro para focalizar nas pessoas mais vulneráveis. Então, iniciativas como melhoria no cruzamento de dados no cadastro, elas permitem, por exemplo, que pessoas que não têm direito de receber o benefício sejam excluídas da base. E com isso, esse valor é direcionado para outras famílias que realmente devem estar na base e têm o direito de receber esse recurso. Então, o mesmo número no orçamento pode ser analisado e ter resultados muito diversos na prática, porque isso vai depender da composição das famílias que estão recebendo o benefício, a região onde elas moram, o perfil do consumo dessas famílias, e tudo isso precisa ser constantemente avaliado pelos gestores para que realmente o benefício acompanhe o custo de vida. LOC: Eu conversei agora com Daniel Leitão, da consutoria De Orçamentos, Fiscalização E Controle do Senado, sobre a propsota par ao ano que vem que acab de chegar ao Congresso.