Agenda do Senado para esta terça-feira

Às 9h, a Comissão de Meio Ambiente realiza reunião deliberativa para sabatinar indicados à diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). Os nomes de Larissa Oliveira Rego, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva deverão ser submetidos ainda à votação no Plenário. Às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo promove audiência pública com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para debater políticas de integração nacional e desenvolvimento regional. Às 10h, o Plenário do Senado sedia a premiação da Comenda Santa Dulce dos Pobres. No mesmo horário, a Comissão de Assuntos Econômicos vota pauta com oito itens, incluindo o projeto que cria o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Às 10h30, a Comissão de Educação e Cultura aprecia indicação para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Às 11h, a Comissão de Segurança Pública analisa projeto que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para recompensar policiais que apreenderem armas de fogo ilegais. Às 14h, o Plenário realiza sessão deliberativa com destaque para a votação de medida provisória que busca reduzir as filas do INSS, proposta que institui o Novembro Roxo para prevenção do parto prematuro e regras para definição de nomes de escolas indígenas, quilombolas e rurais. Às 14h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debate políticas públicas de apoio técnico e financeiro a entidades do setor de saneamento. No mesmo horário, a Comissão Mista da Medida Provisória que estabelece novas regras para a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais ouve o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Para acompanhar os trabalhos legislativos na íntegra, acesse: senado.leg.br/atividade.