Agenda do Senado para esta terça-feira

Às 9h, a Comissão de Meio Ambiente vota projeto que aumenta as penas para o crime de garimpo ilegal. Às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo discute o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Estatuto da Cidade. Às 10h, no Plenário, sessão de premiações e condecorações da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Também às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência para propor políticas para o segmento de minerais críticos e estratégicos no Brasil. Às 10h30, a Subcomissão Temporária debate a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e a Convenção de Haia frente à realidade da violência doméstica. Às 11h, a Comissão de Segurança Pública pode votar proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio ou de veículos. Às 14h, Sessão Deliberativa no Plenário do Senado. Na pauta: convenção internacional sobre trabalho forçado ou obrigatório, criação da Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Às 14h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debate a execução do Plano Plurianual e os critérios de repasse e acesso a recursos federais para saneamento básico. Às 15h, a Comissão de Assuntos Sociais discute o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos

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