Agenda do Senado para esta quarta-feira

Às 9h, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa requerimentos, entre eles convite ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para dar informações sobre diretrizes governamentais referentes ao direito digital. Ainda às 9h, duas reuniões: da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Às 10h, duas reuniões: da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa doze itens e a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota o projeto referente a licitações de compra de equipamentos de informática.

No período da tarde, às 13h30, reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) e, às 14h, sessão deliberativa no Plenário para votar quatro itens. Ainda às 14h, reunião conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) para debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos na rede pública de ensino. Ainda às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) elege o novo presidente do colegiado e a Comissão de Segurança Pública (CSP) avalia a atuação da Justiça em relação ao processo penal no período de 2017 a 2022.

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