Agenda do Senado para esta terça-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa, a partir das 9h30, uma pauta com 15 itens, dos quais nove são projetos de lei em decisão terminativa, com destaque para o projeto que institui a Política Nacional do Livro. Às 10h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar projetos com benefícios para agentes de saúde, guardas municipais e agentes de trânsito.

A partir das 10h tem sessão deliberativa do Plenário do Senado. Na pauta estão a Proposta de Emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem; o projeto que permite o autocontrole na produção agropecuária e outras.

Às 14h30 está prevista reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) para votação de treze projetos de lei e seis requerimentos. E, ao longo do dia, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne na Câmara dos Deputados para análise do orçamento de 2023, relatórios do TCU e aprovação de contas presidenciais.