Conexão Senado
Consultoria do Senado divulga estudo sobre o desvirtuamento de projetos de iniciativa popular
A Consultoria do Senado publicou um estudo sobre a forma como os projetos de iniciativa popular tramitam no Congresso Nacional. O texto “Iniciativa Popular e Desvirtuamento do Projeto pelo Legislativo: limites e perspectivas de soluções no Brasil e no Direito Comparado” analisa as regras do direito brasileiro e discute se propostas como as Dez Medidas contra a Corrupção podem ou não sofrer modificações no Parlamento. O autor do estudo, o consultor legislativo do Senado João Trindade, conversou sobre o assunto com o jornalista Jeziel Carvalho, do programa Conexão Senado.