Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
FIM DA ESCALA DE TRABALHO SEIS POR UM É PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL. Agora a Constituição passa a prever o limite máximo de 40 horas, com duas folgas por semana em todo o país. O CONGRESSO PROMULGOU TAMBÉM APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. ... EU SOU DAVID VARCHAVSKY E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O CONGRESSO NACIONAL PROMULGOU HOJE A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ACABA COM A ESCALA DE TRABALHO SEIS POR UM. REPÓRTER PEDRO PINCER Agora a Constituição passa a prever o limite máximo de 40 horas, com duas folgas por semana em todo o país. A partir da publicação, começa a contar o prazo de dois meses para a primeira etapa da transição, quando a jornada máxima passa de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o impacto da mudança no tempo livre dos trabalhadores. Quanto vale mais tempo com a família? Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Essas coisas não têm preço, têm valor A implementação ocorrerá em etapas. Dois meses após a promulgação: a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado; 12 meses depois da primeira redução, o limite passa definitivamente a 40 horas semanais, sem redução salarial. O CONGRESSO PROMULGOU AINDA A EMENDA CONSTITUCIONAL SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. O REPÓRTER PEDRO PINCER TAMBÉM ACOMPANHOU. Pelo texto, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos, no caso das mulheres, e aos 60, no caso dos homens, com 25 anos de contribuição e de exercício na função.  As novas regras valem para os agentes vinculados ao INSS e aos regimes próprios de servidores. Para quem já está na ativa, há uma transição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do trabalhos desses profissionais. Esses profissionais levam o Estado brasileiro aonde ele, em muitas das vezes, não chega. Hoje o Estado brasileiro reconhece o valor de cada um de vocês. A emenda também  classifica a atividade dos agentes como essencial ao Sistema Único de Saúde  e exclusiva de Estado. Fica proibida a contratação temporária ou terceirizada, exceto em emergências de saúde pública.  A FACHADA DO CONGRESSO NACIONAL GANHA ILUMINAÇÃO ESPECIAL A PARTIR DESTE SÁBADO, EM APOIO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA. A INICIATIVA CHAMA A ATENÇÃO PARA O CÂNCER DE MAMA E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE. A REPORTAGEM É DE YASMIM RODRIGUES. A iluminação especial rosa do Congresso Nacional entre sábado, 17 e terça-feira, dia 20, é uma das ações que marcam o Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre o câncer de mama e, no Brasil, também sobre o câncer do colo do útero. A oncologista Luci Ishii, da Associação Brasiliense de Apoio ao Paciente com Câncer, chama a atenção para o impacto do diagnóstico tardio. "A grande maioria das pessoas, cerca de 70%, já procura no estágio 3 ou 4. O tratamento inicial tem muito mais chances de cura. Quando a pessoa faz o tratamento com câncer avançado, tem mais chances do tumor voltar." Ao iluminar a fachada de rosa, o Congresso reforça uma mensagem que precisa permanecer durante todo o ano: informação, diagnóstico precoce e acesso ao tratamento são fundamentais para a saúde das mulheres.  17 DE OUTUBRO É O DIA NACIONAL DA VACINAÇÃO. A SENADORA E MÉDICA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTACA QUE VACINAS SÃO INSTRUMENTOS DE SAÚDE EXTREMAMENTE CONFIÁVEIS E RESPONSÁVEIS PELO AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA. Zenaide Maia – Vacina é produto de estudo e pesquisa seriíssimos, trabalho árduo de cientistas e especialistas para prevenir doenças graves e mortes. O Brasil é referência mundial em vacinação, e o nosso Sistema Único de Saúde (SUS) oferece vacinas para todas as idades, garantindo que estejamos protegidos ao máximo. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.