Boletim.leg - Edição das 14h

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25 DE AGOSTO É O DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL No Senado, há vários projetos sobre o assunto em discussão ou aprovados em 2026. APÓS APROVAÇÃO PELO SENADO, CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE VIRA LEI ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO TEM PROJETOS EM ANÁLISE E JÁ APROVADOS EM 2026 SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL. NESTA TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO, É CELEBRADO O DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DATA QUE DÁ INÍCIO A UMA SEMANA DE DISCUSSÕES, DEBATES E EVENTOS SOBRE O TEMA. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER: A data faz parte de uma semana de discussões, debates e eventos sobre o tema. Também marca o nascimento de Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista que dedicou parte da vida à assistência às crianças.  No Senado, há vários projetos sobre o assunto em discussão ou aprovados em 2026. Um dos destaques é o Plano Nacional de Educação, sancionado em abril.  O senador Camilo Santana, do PT do Ceará, presidente da Comissão de Educação e Cultura, ressaltou que todas as formas de desenvolvimento da educação brasileira devem ser valorizadas. "O que tá em jogo é a qualidade da educação para as nossas crianças e os jovens deste país. Temos muito ainda a fazer, muito caminho a ser percorrido." Em outra frente, a Comissão Mista de Orçamento discutiu o financiamento da educação infantil e a execução das políticas públicas destinadas às creches e pré-escolas.  A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI ANALISAR O PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O TESTE DO BAFÔMETRO OU EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA TODOS OS CONDUTORES ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. O projeto torna obrigatória a testagem de alcoolemia ou de outras substâncias psicoativas em motoristas envolvidos em sinistros. O autor, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, que já foi delegado, afirma que a medida busca evitar dúvidas na perícia e agilizar a identificação de casos de embriaguez logo após a ocorrência. O que o projeto faz é que em estado flagrancial, ele vai ser preso em flagrante. Aí o juiz, na audiência de custódia, é que vai avaliar se ele vai manter a prisão em flagrante ou se ele vai converter a prisão em flagrante em preventiva. Além da testagem compulsória, a proposta veda a concessão de fiança nos casos em que o motorista alcoolizado ou drogado causar a morte de outra pessoa. A medida já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública. E APÓS A APROVAÇÃO DO SENADO, VIROU LEI A CAMPANHA JUNHO VERMELHO, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. A REPORTAGEM É DE MÁRCIO MATURANA: O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, dia 25, a lei da campanha Junho Vermelho, de incentivo à doação de sangue. A lei prevê criação e divulgação de material didático, eventos públicos e iluminação de prédios públicos na cor vermelha. O projeto foi aprovado em julho pelo Senado, com um relatório lido pela senadora Damares Alves, dos Republicanos do Distrito Federal. A doação de sangue é um pilar inestimável da saúde pública e um ato de solidariedade que impacta diretamente a capacidade do sistema de saúde de salvar vidas. Ao dedicar um mês inteiro à causa e atribuir responsabilidades ao poder público para a sua promoção contínua, o Junho Vermelho eleva a doação de sangue ao patamar de prioridade na agenda da saúde pública. O mês foi escolhido porque 14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue e no inverno o número de doações costuma cair.  UM PROJETO DO SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, DEFINE REGRAS PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS EM TERRA, INCLUINDO DISTÂNCIA MÍNIMA DE 500 METROS ENTRE OS AEROGERADORES E EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO, COLETIVO E PRIVADO. EM AUDIÊNCIA NO SENADO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA, ALEXANDRE GROSS, DO WWF-BRASIL REFORÇOU A PREOCUPAÇÃO COM OS IMPACTOS PROVOCADOS PELA INSTALAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS.  "A energia eólica é uma alternativa importante para a transição energética, mas uma fonte para ser sustentável, ela precisa respeitar direitos, territórios, salvaguardas socioambientais e o processo de seleção de áreas é uma etapa decisiva ." ATÉ SEXTA-FEIRA, DIA 28 DE AGOSTO, FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS PODEM FORNECER DNA EM PONTOS DE COLETA DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. O MATERIAL SERÁ COMPARADO COM BANCOS DE DADOS PARA AJUDAR NA IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS DESAPARECIDOS. A INICIATIVA TEM O APOIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.