Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI DISCUTIR DESAFIOS DAS REDES SOCIAIS NAS ELEIÇÕES DE 2026 O primeiro turno das eleições de 2026 ocorre em 4 de outubro e um dos locais no qual haverá uma verdadeira batalha pelos votos são as redes sociais. LEI APROVADA PELO SENADO ABRE CAMINHO PARA AMPLIAR CRÉDITO À ECONOMIA CRIATIVA ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG UMA LEI APROVADA PELO SENADO ABRE CAMINHO PARA AMPLIAR O CRÉDITO PARA A ECONOMIA CRIATIVA. O GOVERNO PREPARA UMA POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO AO SETOR. OS DETALHES COM O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO: Da música ao audiovisual, da moda às mídias digitais, a economia criativa reúne atividades que transformam cultura, tecnologia e conhecimento em trabalho e renda. Agora, sete ministérios preparam uma Política Nacional de Economia Criativa, por meio de decreto interministerial. O assunto também já passou pelo Senado. Uma proposta aprovada pelos senadores e sancionada em lei permite o uso de recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para financiar atividades do setor. A relatora no Senado, Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou o impacto do financiamento. (Senadora Professora Dorinha Seabra) “Ele gera oportunidades, incentivo a grupos ligados à economia criativa, gera emprego, logicamente, renda também. Dados do Ministério da Cultura mostram que a economia criativa empregava 7 milhões e 400 mil trabalhadores em 2023. A projeção é chegar a mais de 8 milhões até 2030. A SEGURANÇA DOS JORNALISTAS NA COBERTURA DAS ELEIÇÕES DE 2026 FOI DEBATIDA NO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL NESTA SEGUNDA-FEIRA. A REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA ACOMPANHOU: Os participantes enfatizaram o ambiente hostil que marca a atuação da imprensa dentro e fora das redes sociais. Entre 2010 e 2022, ao menos 35 jornalistas foram assassinados no Brasil. O repórter Pedro Rafael Vilela destacou que, nas coberturas eleitorais, muitas ameaças partem dos próprios políticos e assessores.   É retirar assuntos da agenda pública por meio da intimidação, por isso que essa violência contra jornalistas tem essa dimensão política, né? Ela busca restringir a circulação de informações de interesse coletivo. Para registrar violações à liberdade de imprensa, as denúncias podem ser enviadas diretamente pelos canais oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO VAI DEBATER O PAPEL DAS REDES SOCIAIS NA DEMOCRACIA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE. O primeiro turno das eleições de 2026 ocorre em 4 de outubro e um dos locais no qual haverá uma verdadeira batalha pelos votos são as redes sociais. Pra discutir o papel das redes nas eleições e como se pode construir um debate saudável e democrático no mundo virtual, a Comissão de educação terá uma audiência pública.  O autor do pedido de audiência, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explica as motivações para a reunião. Paulo Paim – O objetivo de promover um amplo debate qualificado, reunindo especialistas que atuam na promoção da cidadania digital, da educação midiática e da integridade da informação. A data da audiência ainda será definida. OS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER TERÃO PRIORIDADE EM RELAÇÃO À CHAMADA “JUSTIÇA COMUM” NA ANÁLISE DOS PROCESSOS RELACIONADOS À LEI MARIA DA PENHA. UM PROJETO COM ESSE TEOR PASSOU PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGUIU PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, DEFENDEU A MEDIDA: Ao instituir órgãos judiciais especializados com competência civil e criminal para o processo, julgamento e execução das causas decorrentes dessa violência, a Lei Maria da Penha buscou evitar a fragmentação do atendimento, decisões potencialmente contraditórias e a peregrinação da vítima por múltiplos juízos, assegurando tutela mais efetiva e concentrada. OS 60 ANOS DA FUNDAÇÃO DA REDE MATOGROSSENSE DE COMUNICAÇÃO FORAM CELEBRADOS NUMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DO SENADO NESTA SEGUNDA-FEIRA. O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, DESTACOU A CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA PARA A COMUNICAÇÃO REGIONAL E PARA A HISTÓRIA DA RADIODIFUSÃO BRASILEIRA. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.