Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
MOTORISTAS SOB EFEITO DE ÁLCOOL OU DROGAS PODERÃO TER PRISÃO PREVENTIVA AMPLIADA dirigir sob efeito de álcool ainda é uma prática recorrente e muitas vezes os responsáveis acabam se livrando de punições mais severas. PLENÁRIO VAI DECIDIR SE AGILIZA VOTAÇÃO DE PROGRAMA PARA ADENOMIOSE ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O PROJETO QUE AMPLIA A POSSIBILIDADE DE PRISÃO PREVENTIVA PARA MOTORISTAS QUE DIRIGEM SOB EFEITO DE ÁLCOOL, DROGAS OU MEDICAMENTOS E CAUSAM ACIDENTES COM MORTES OU FERIDOS GRAVES. A REPORTAGEM É DE YASMIM RODRIGUES: Para o presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito, David Duarte, dirigir sob efeito de álcool ainda é uma prática recorrente e muitas vezes os responsáveis acabam se livrando de punições mais severas. Já o Senador Marcos do Val, do Avante do Espírito Santo, concordou e ainda afirmou que a prisão é uma providência necessária:  (Senador Marcos do Val) "Queremos que referidos autores passem ao menos um período mínimo na prisão, como um preso comum, ainda que no regime semiaberto ou aberto. A prisão tem um evidente potencial disuasório e não vemos por que não utilizar quando necessário."  A proposta já recebeu parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, e está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça.  O PLENÁRIO DO SENADO VAI DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE CRIA O PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE E TRATAMENTO DA ADENOMIOSE. A DOENÇA CAUSA FORTES DORES DURANTE O CICLO MENSTRUAL. REPÓRTER MARCELA DINIZ: Quando células do endométrio, que é a camada mais interna do útero, invadem a musculatura desse órgão, temos um quadro de adenomiose. Inchaço, cólicas fortes, sensação de pressão e hemorragias são sintomas desse problema. O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais institui uma política pública para a detecção precoce e o tratamento adequado da adenomiose no Sistema Único de Saúde. O relatório da senadora Roberta Acioly, do Republicanos de Roraima, favorável à proposta, ressalta a importância de não se negligenciar as dores do ciclo menstrual: (sen. Roberta Acioly) "A detecção precoce permite investigar esses quadros antes que evoluam para anemia, automedicação, uso recorrente de serviços de urgência e emergência, indicação tardida de procedimentos invasivos.  O Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose incluirá campanhas educativas, capacitação de profissionais da saúde, implantação de sistema de informação para monitoramento de dados epidemiológicos; além de fomento à pesquisa sobre a doença. O projeto tem pedido de urgência para votação no Plenário. JÁ ESTÁ NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO O PROJETO QUE DETERMINA ATENDIMENTO ADAPTADO PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA. ESSA PROPOSTA PASSOU RECENTEMENTE PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COMO INFORMA O REPÓRTER MARCIO MATURANA: Segue para votação na Comissão de Educação um projeto que determina atendimento escolar adaptado para alunos com deficiência ou com necessidades específicas. O texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos com parecer favorável do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, lido pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Ela lembrou que a proposta já foi aprovada pelos deputados. (senadora Damares Alves) O texto devolvido pela Câmara preserva núcleo relevante da proposição originária e se mostra compatível com o quadro normativo vigente, sem prejuízo de que a Comissão de Educação e Cultura examine, em seguida, os aspectos mais diretamente ligados à disciplina da LDB. O atendimento educacional especializado é um conjunto de recursos e estratégias para eliminar barreiras que dificultem a aprendizagem e a participação dos estudantes.  E SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS A PROPOSTA QUE OBRIGA O SUS A OFERECER TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA: A relação entre diagnóstico precoce e proteção do paciente é evidente, pois a identificação rápida funciona como defesa contra negligências e formas de violência institucional.  A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ACABA COM A ESCALA DE TRABALHO SEIS POR UM SERÁ DISCUTIDA PELO PLENÁRIO DO SENADO EM SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS. A REUNIÃO ACONTECE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.