Boletim.leg - Edição das 14h
Projeto do Senado cria o Estatuto da Poupança com medidas para estimular a formação de reservas financeiras e conter o superendividamento.

Transcrição
SENADO HOMENAGEIA GOVERNADORES POR AVANÇO NA ALFABETIZAÇÃO INFANTIL
os esforços dos governantes que lutam por uma educação de qualidade não passarão desapercebidos.
COMISSÃO OUVE PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL NESTA TERÇA-FEIRA
... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
UM PROJETO DO SENADO CRIA O ESTATUTO DA POUPANÇA, COM MEDIDAS PARA ESTIMULAR A FORMAÇÃO DE RESERVAS FINANCEIRAS E CONTER O SUPERENDIVIDAMENTO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
A proposta do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, cria uma política de orientação para o consumo consciente por meio de educação financeira, além de incentivos à poupança.
Confúcio Moura destaca que facilidades como compras pela internet estimulam compras desnecessárias, por impulso. E o endividamento, pode levar a decisões arriscadas como apostas online, ou empréstimo consignado:
O crédito, que deveria funcionar como apoio momentâneo, passou a ocupar o espaço da renda; virou ponte para atravessar o mês; virou instrumento de sobrevivência.
O projeto ainda proíbe o aumento automático do limite do cartão ou do cheque especial.
O SENADO HOMENAGEOU NESTA SEGUNDA-FEIRA GOVERNADORES DE ESTADOS QUE TIVERAM AVANÇO NA ALFABETIZAÇÃO INFANTIL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O reconhecimento é feito a partir de critérios técnicos que levam em conta quatro eixos de avaliação: resultados de alfabetização; equidade; formação de professores e regime de colaboração. O senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, que propôs a iniciativa e presidiu a homenagem, afirmou que a premiação é um incentivo para que mais governantes invistam em educação.
Cid Gomes – Deixamos claro que os esforços dos governantes que lutam por uma educação de qualidade não passarão desapercebidos.
Receberam a homenagem os governadores Elmano de Freitas, do Ceará, Lucas Ribeiro da Paraíba, Otaviano Pivetta, de Mato Grosso, Rafael Fonteles do Piauí e Ricardo Ferraço, do Espírito Santo.
AUDIÊNCIA COM PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, DÍVIDAS RURAIS E GARANTIA DE GRATUIDADE DO PIX ESTÃO NA AGENDA DAS COMISSÕES DO SENADO PARA ESTA SEMANA. A PREVISÃO DOS TRABALHOS COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos ouve presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, entre outros assuntos, sobre a fraude do Banco Master e as providências do BC com relação ao BRB, Banco de Brasília. O colegiado também pode votar a utilização do Fundo Social do Pré-Sal para renegociação de dívidas de produtores rurais. Para o presidente do colegiado, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, a crise é grave e demanda solução urgente:
(sen. Renan Calheiros) "Problemas climáticos, problemas macroeconômicos, guerras, câmbio baixo, mercado reduzido, juros altíssimos, as suas garantias foram comidas pela remuneração desses juros absurdos"
Também na terça, a Comissão de Educação analisa o protocolo antirracismo, misoginia e demais preconceitos nas escolas. Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça poderá votar a PEC que amplia a autonomia do Banco Central e garante gratuidade do PIX. E na quinta, tem debate na Comissão de Educação sobre militarização de escolas públicas.
JÁ ESTÁ VALENDO A LEI QUE CRIOU O "JULHO NEON", MÊS DEDICADO AOS CUIDADOS COM A SAÚDE BUCAL.
A SENADORA JUSSARA LIMA, DO PSD DO PIAUÍ, QUE RELATOU O PROJETO NO SENADO, DISSE QUE O QUADRO ATUAL É DE DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO:
a cobertura assistencial atual ainda é insuficiente para responder às necessidades da população, especialmente entre grupos vulneráveis.
CHEGOU AO SENADO O PROJETO QUE AUMENTA AS PENAS PARA HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL DOLOSA PRATICADOS CONTRA GUARDAS MUNICIPAIS, POLICIAIS LEGISLATIVOS, AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA E PRIVADA E SEUS FAMILIARES.
A PROPOSTA SERÁ ANALISADA PELAS COMISSÕES DO SENADO ANTES DE IR AO PLENÁRIO.
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