Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADOR SUGERE REDUZIR A ZERO IMPOSTOS FEDERAIS SOBRE COMBUSTÍVEIS ATÉ 2027 A gente zerando o PIS, COFINS, vai reduzir a gasolina, vai reduzir os combustíveis. E cabe também aos governadores dos estados tomar a iniciativa de zerar o ICMS. HOMICÍDIO COMETIDO POR MOTORISTA ALCOOLIZADO PODE SE TORNAR CRIME INAFIANÇÁVEL ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO DISCUTE DURANTE O MAIO AMARELO UM PROJETO PARA TORNAR INAFIANÇÁVEL O HOMICÍDIO COMETIDO POR MOTORISTA ALCOOLIZADO. REPÓRTER MÁRCIO MATURANA: Começou a campanha Maio Amarelo, para um trânsito mais seguro. O Senado analisa vários projetos sobre o assunto. Um deles, na Comissão de Constituição e Justiça, torna o bafômetro obrigatório para motorista envolvido em acidente. O texto é do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo. Se hoje o motorista, mesmo bêbado, mata alguém e fica no local, o delegado está impedido de lavrar o auto de prisão em flagrante porque "não se imporá prisão em flagrante nem se exigirá fiança ao condutor que prestar pronto e integral socorro à vítima ou que não fugir do local". Então todos ficam, recusam-se a se submeter ao teste. Em 6 de maio uma medida provisória que prevê renovação automática da carteira de bons condutores foi aprovada em comissão mista e seguiu para a Câmara dos Deputados. OS SENADORES DEVEM ANALISAR ESTE ANO O PROJETO QUE PADRONIZA O ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: Pela proposta, o atendimento deverá ser integrado e respeitar o tempo, a vontade e as decisões da vítima de violência doméstica. Segurança da pessoa agredida, discrição, linguagem acessível e respeitosa também deverão ser observadas pelos agentes da rede de acolhimento. Por outro lado, serão vedadas condutas que revitimizem a pessoa agredida; discriminação ou preconceito contra ela; demora na prestação de apoio e pedidos desnecessários de relato do ocorrido. Autora do projeto, a senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas, afirmou que a ausência de um protocolo nacional pode comprometer a segurança e proteção das vítimas de violência doméstica.   O protocolo contribuirá para aumentar as denúncias de violência contra as mulheres, que se sentirão amparadas pela lei e encorajadas a procurar ajuda. O projeto ainda prevê indicadores de avaliação para apurar a qualidade do atendimento. Em caso de descumprimento do protocolo, tanto o órgão como o agente responsável estarão sujeitos a sanção. UM PROJETO DE LEI DO SENADO PROPÕE ZERAR ATÉ 2027 OS TRIBUTOS FEDERAIS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS. A REPORTAGEM É DE PATRÍCIA OLIVEIRA. Um projeto do senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, propõe interromper temporariamente a cobrança de tributos federais sobre combustíveis, como gasolina, diesel e etanol. A proposta reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide até 31 de julho de 2027. Segundo o senador, a medida busca amenizar os impactos da alta internacional do petróleo sobre o consumidor brasileiro, especialmente em um cenário de conflitos no Oriente Médio. A gente zerando o PIS, COFINS, vai reduzir a gasolina, vai reduzir os combustíveis. E cabe também aos governadores dos estados tomar a iniciativa de zerar o ICMS. O projeto ainda será despachado para análise das comissões do Senado.  A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESPORTE, SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, COMEMOROU A LIDERANÇA DO BRASIL NO RANKING MUNDIAL DE SURFE MASCULINO E FEMININO: A Luana Silva foi vice-campeã do Gold Coast, na Austrália, mas saiu da etapa como número 1 do ranking mundial feminino. E, no masculino, o Gabriel Medina também aparece na liderança do ranking da WSL, colocando o Brasil no topo, entre mulheres e homens. ESPECIALISTAS EM DIREITO ALERTARAM, EM AUDIÊNCIA NO SENADO, QUE A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL ABRE MARGEM PARA DISPUTAS SOBRE POSSE E OCUPAÇÃO DE TERRAS. A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, DEFENDEU UMA ANÁLISE SEM PRESSA DO PROJETO, ENQUANTO REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA E DO MEIO JURÍDICO PEDIRAM REGRAS MAIS CLARAS PARA PROTEGER PROPRIETÁRIOS E EVITAR CONFLITOS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.