Boletim.leg - Edição das 14h
Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é tema de discussão no Senado e na Câmara, mas o assunto ainda divide parlamentares.
Transcrição
SENADORES ANALISAM NESTA TERÇA-FEIRA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA
com campi nas regiões brasileiras para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país
PLENÁRIO CELEBRA DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA EM SESSÃO ESPECIAL
... EU SOU LYA PASSARINHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
De iniciativa do Poder Executivo, a Universidade Federal Indígena tem por objetivo a formação desses povos e pesquisas com foco nos territórios, no fortalecimento cultural e no diálogo com os saberes tradicionais.
O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, destacou que a nova universidade terá campi em todas as regiões do País.
(Eduardo Braga) Cria a Universidade Federal Indígena vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, admitida sua Constituição de forma multicêntrica. E aqui quero destacar a característica multicêntrica desta universidade com campi nas regiões brasileiras para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país.
Os profissionais serão contratados por concurso público, com critérios que garantam um percentual mínimo de seleção dos candidatos indígenas.
E OS SENADORES COMEMORARAM EM PLENÁRIO NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA O DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, CELEBRADO EM PRIMEIRO DE MAIO.
A SESSÃO ESPECIAL FOI PRESIDIDA PELO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, QUE DEFENDEU A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM DIMINUIÇÃO DOS SALÁRIOS:
O fim da jornada 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e, num segundo momento, nós deveremos avançar para as 36 horas, com a redução gradual de uma hora por ano.
A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS É TEMA DE VÁRIOS PROJETOS EM DISCUSSÃO NO SENADO E NA CÂMARA, MAS O ASSUNTO AINDA DIVIDE OS PARLAMENTARES. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
O senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, afirma que a medida não prejudica a economia.
O problema do país, gente, nunca vai ser o empresário e o trabalhador. Coloquem isso na cabeça de vocês: o trabalhador e o empresário são fontes de riqueza.
Já o vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, alerta que a mudança precisa vir acompanhada de compensações para os empregadores.
O que não pode é você simplesmente reduzir a jornada e jogar essa conta para o empresário pagar. Isso vai aumentar o custo da produção e do serviço.
Na Câmara, os deputados também discutem proposta de emenda à Constituição que prevê jornada ainda menor, de até 36 horas semanais com quatro dias de trabalho.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS RECEBE NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL.
GABRIEL GALÍPOLO VAI FALAR AOS SENADORES SOBRE ESTABILIDADE FINANCEIRA E CONTROLE DA INFLAÇÃO.
E O SENADO VAI EXAMINAR O PROJETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE PREVÊ MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO EM VIAS PÚBLICAS. REPÓRTER LANA DIAS.
a multa pode variar de um a dez salários mínimos, de acordo com o volume do lixo, grau de risco e porte econômico do infrator. Em caso de empresas, a punição será de cinco a cem salários mínimos.
A diretora executiva do Instituto Limpa Brasil, Edilainne Pereira, explicou que a prevalência do lixo nas ruas causa enchentes, proliferação de doenças, além de outros danos ao meio ambiente.
(Edilainne Pereira) " Essa relação de causa e efeito que a gente precisa entender quando a gente escolhe descartar um resíduo de forma inadequada, em especial nas ruas."
O projeto ainda proíbe o acúmulo de resíduos ou rejeitos dentro de imóveis urbanos ou rurais, com exceção daqueles destinados à gestão e ao manejo do lixo.
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