Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADORES E DEPUTADOS RETOMAM OS TRABALHOS HOJE COM UMA SESSÃO SOLENE NO CONGRESSO NACIONAL Este ano inaugura a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura. A tradição desta cerimônia vem da época do Império. SENADORES PODERÃO VOTAR PROJETO QUE VAI AJUDAR NA BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS. ... EU SOU LYA PASSARINHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADORES E DEPUTADOS RETOMAM OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NESTA TARDE COM A LEITURA DAS MENSAGENS DOS PRESIDENTES DOS TRÊS PODERES. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O ANO LEGISLATIVO COMEÇA DE FORMA OFICIAL NA SEGUNDA-FEIRA DIA 02 DE FEVEREIRO. REPRESENTANTES DO EXECUTIVO E DO JUDIÁRIO VÃO APRESENTAR SUAS MENSAGENS AO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A abertura dos trabalhos anuais do Congresso Nacional no dia 02 de fevereiro está prevista na Constituição. Este ano inaugura a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura. A tradição desta cerimônia vem da época do Império. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, será o último a discursar. Antes dele, falam na cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Já a mensagem do Poder Executivo tem um rito diferente, como destaca o consultor legislativo, Gilberto Guerzoni. (Gilberto Guerzoni) m vários momentos, a gente tem a presença do próprio presidente da República que traz pessoalmente a mensagem. Quando ele vem pessoalmente, ele lê essa a mensagem. Quando a mensagem é trazida pelo chefe da Casa Civil, ela é lida pelo primeiro secretário da mesa, que é o primeiro secretário da Câmara dos Deputados. O chefe da Casa Civil do governo Lula é o ministro Rui Costa. Já o primeiro-secretário da Câmara e, consequentemente do Congresso, é o deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco.  VÁRIAS CAPITAIS DO PAÍS REGISTRARAM PROTESTOS NESTE DOMINGO CONTA A MORTE DO "CÃO ORELHA". MANIFESTANTES DEFENDERAM ENDURECIMENTO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA A MENORES INFRATORES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. VÁRIAS CAPITAIS DO PAÍS REGISTRARAM PROTESTOS NESTE DOMINGO CONTA A MORTE DO "CÃO ORELHA". COMO OS SUSPEITOS DA AGRESSÃO TERIAM MENOS DE 18 ANOS, O EPISÓDIO REFORÇA PEDIDOS PARA ENDURECER A LEGISLAÇÃO RELATIVA A MENORES INFRATORES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A morte do cão Orelha, sacrificado após ter sido agredido por um grupo de adolescentes em Florianópolis, Santa Catarina, reacendeu o debate sobre o endurecimento da legislação penal contra menores infratores. O Senado aprovou em outubro o aumento de três para até cinco anos o tempo máximo de internação de adolescentes infratores. Esse período pode chegar até a dez anos se as infrações forem praticadas com violência, grave ameaça ou equiparadas a crime hediondo, como explicou o autor, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo. Não estamos falando em redução de maioridade penal, estamos ampliando,. O que é até três está indo para até cinco, Ou nos casos de violência, ato infracional praticado com violência, grave ameaça ou equiparada a hediondo, pode chegar a dez. A redução da maioridade penal está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. A proposta do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, considera que são penalmente imputáveis os maiores de 16 anos. No caso de crimes hediondos, tráfico de drogas e organização criminosa, a idade cairia para 14 anos.  SENADO PODERÁ VOTAR PROJETO PARA GARANTIR REGISTRO IMEDIATO DO SUMIÇO, CRIAR DELEGACIAS ESPECIALIZADAS E AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DE DADOS PARA AJUDAR NAS BUSCAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. PARA QUEM TEM UM FAMILIAR DESAPARECIDO, CADA HORA CONTA. E UMA PROPOSTA APRESENTADA NO SENADO QUER GARANTIR REGISTRO IMEDIATO DO SUMIÇO, CRIAR DELEGACIAS ESPECIALIZADAS E AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DE DADOS PARA AJUDAR NAS BUSCAS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Um projeto apresentado no Senado quer criar delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas. Apresentada pelo senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, a proposta surgiu de uma ideia legislativa do grupo Mães do Paraná,  formado por mulheres cujos filhos desapareceram.  Ele afirmou que o projeto altera uma lei em vigor desde 2019.  A criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas, o boletim de ocorrência que pode ser registrado a qualquer tempo, a garantia de atendimento psicológico à família e a divulgação de dados básicos das pessoas desaparecidas nos meios de comunicação. A tia de Vanderleia de Oliveira sumiu em 1996. Desde então, a família convive com a incerteza e a falta de respostas.  Minha tia, Santinha Norberto, desapareceu há mais de 30 anos. E assim, na época, eles procuravam muito ela, mas só que não encontraram. E ela morava em Piacatuba. Eu procurei muito ela nas redes sociais, perguntei pra alguém... com o mesmo nome também. Queria muito encontrar ela. O projeto que cria delegacias especializadas na busca de desaparecidos ainda vai passar pelas comissões do Senado. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.