Boletim.leg - Edição das 14h

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PLENÁRIO PODERÁ VOTAR AUMENTO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS Então, o Senado tem que dizer não a isso. É um corporativismo da Câmara dos Deputados. COMISSÃO DISCUTIU O AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS E A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DESTINADO A TRANSFORMAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM PARQUES DE VISITAÇÃO COM INFRAESTRUTURA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O PLENÁRIO DO SENADO PODERÁ VOTAR O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS NESTA TERÇA-FEIRA. CONTRÁRIOS AO PROJETO ALERTAM PARA O AUMENTO DE GASTOS. OS SENADORES TAMBÉM VÃO PERMITIR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DESTINADO A TRANSFORMAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM PARQUES DE VISITAÇÃO COM INFRAESTRUTURA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os senadores poderão votar nesta terça-feira a reserva 3 de0% das vagas dos conselhos administrativos das empresas públicas para as mulheres, uma convenção internacional sobre combate ao trabalho forçado e um acordo entre países ibero-americanos que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros tipos de profissionais.  Outro destaque é o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais em nove estados a partir das eleições de 2026. Ao anunciar o voto contrário, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, alertou para os gastos extras de R$ 65 milhões por ano.   sem a menor necessidade, não tem nem cadeira no Plenário da Câmara dos Deputados. Então, o Senado tem que dizer não a isso. É um corporativismo da Câmara dos Deputados Na quarta-feira, o Plenário deverá votar normas para a visitação de unidades de conservação. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, destacou a criação de um fundo destinado a garantir a infraestrutura desses parques. é uma forma de a gente promover em contato com a natureza também a consciência ambiental e o instinto de preservação e de autopreservação Ainda na pauta de quarta-feira estão a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da administração pública, a criação da Política Nacional de Enfrentamento ao Papilomavírus Humano e um tratado do Brasil com a Ucrânia na área jurídica.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODERÁ VOTAR, NESTA SEMANA, UM PROJETO QUE PREVÊ A UTILIZAÇÃO DO CADASTRO POSITIVO PARA AMPLIAR BENEFÍCIOS A BONS PAGADORES. REPÓRTER MARCELA DINIZ. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODERÁ VOTAR, NESTA SEMANA, UM PROJETO QUE PREVÊ A UTILIZAÇÃO DO CADASTRO POSITIVO PARA AMPLIAR BENEFÍCIOS A BONS PAGADORES. MAS A MEDIDA NÃO É CONSENSO NO COLEGIADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ. O projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos prevê a concessão de benefícios pecuniários e descontos em transações financeiras às pessoas físicas e às empresas que estão em dia com seus empréstimos que envolvem dinheiro público. Para ter direito a esses incentivos, no entanto, será preciso ter quitado pelo menos 75% da dívida. A relatora, senadora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, considera importante valorizar os bons pagadores. (sen. Dorinha Seabra) "Contribuindo para que os bons pagadores possam ser recompensados, o que é bom para estimular mais ainda a adimplência em financiamentos que utilizam recursos públicos. " Já o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, avalia que o projeto poderá aumentar os juros no mercado. (sen. Oriovisto Guimarães) "Se fizermos isso, o que vai acontecer é que quem cede o dinheiro, já prevendo o desconto no final, vai aumentar a taxa de juros. " A pedido da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, a votação do projeto foi adiada na última reunião da Comissão.  A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO REALIZOU A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE UM CICLO DE DEBATES SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO REALIZOU A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE UM CICLO DE DEBATES SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O ENCONTRO BUSCOU AMPLIAR A DISCUSSÃO SOBRE AS FORMAS DE PROTEÇÃO DESSE PÚBLICO. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. A Comissão de Direitos Humanos do Senado iniciou o ciclo de debates sobre os direitos da pessoa idosa dentro das ações do Junho Violeta. Ao destacar o crescimento das denúncias de violência, a presidente do colegiado, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, citou os canais de denúncias. "No total foram registradas mais de 960 mil violações dos direitos das pessoas idosas em 2024. Para o primeiro trimestre de 2025, já observamos um preocupante aumento de 140% das denúncias de violência contra os idosos O presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Marco Túlio Gualberto Cintra, alertou que a maioria das agressões contra idosos ocorre dentro de casa. essas pessoas estão sofrendo violência dentro das suas próprias casas. Muitas dessas pessoas não têm nem condição de ir sozinha a uma unidade básica de saúde para isso ser detectado. quem vai ver o que vai acontecendo é um agente comunitário de saúde que visita essa pessoa em casa." A Comissão deve votar projetos com foco na proteção dos idosos, como o aumento da pena para crimes cometidos contra pessoas idosas em situação de hipervulnerabilidade. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.