Boletim.leg - Edição das 22h

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PRESIDENTE DO SENADO AFIRMA QUE AUMENTO DO NÚMERO DE DEPUTADOS SERÁ VOTADO NESTE MÊS a composição da Câmara sairia de 513 para 531 parlamentares a partir da eleição de 2026 EM DEBATE NO SENADO, ESPECIALISTAS APONTAM QUE TRÁFICO HUMANO JÁ VALE MAIS QUE TRÁFICO DE DROGAS ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE DO SENADO AFIRMOU QUE SERÁ VOTADO AINDA NESTE MÊS PROJETO QUE AUMENTA PARA 531 O NÚMERO DE DEPUTADOS, COM 18 NOVOS INTEGRANTES A PARTIR DA ELEIÇÃO DE 2026. REPÓRTER PEDRO PINCER. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que poderá ser votado ainda neste mês o aumento do número de deputados para  refletir a proporcionalidade populacional. Com a atualização baseada em dados do IBGE, a composição da Câmara sairia de 513 para 531 parlamentares a partir da eleição de 2026. Davi Alcolumbre declarou que o projeto seguiu critérios técnicos e não vai aumentar os gastos públicos.  Não terá aumento de despesa em lugar nenhum, vai usar do próprio orçamento da Câmara dos Deputados é apenas cumprindo uma decisão que o Supremo, uma decisão judicial e a nossa opinião no Senado é que nós temos que deliberar até o dia 30 de junho. Ao comentar a discussão do novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça, Davi declarou que o projeto vai trazer segurança jurídica e impedir mudanças de regras às vésperas das eleições. A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO ESTÁ EM TRÊS PROPOSTAS NO SENADO. O TEMA ESTEVE EM DEBATE NESTA SEGUNDA-FEIRA, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER MARCELA DINIZ. No Senado, há três propostas que tratam da redução da jornada de trabalho, entre elas, a PEC 148, apresentada em 2015 pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que prevê a diminuição gradual da jornada semanal de 40 para 36 horas. No debate da Comissão de Assuntos Sociais, Paim citou experiências internacionais bem sucedidas em países como Canadá, Alemanha, Islândia e Bélgica. (sen. Paulo Paim) "Essas iniciativas refletem uma tendência mundial em busca de equilíbrio entre vida profissional e pessoal, saúde mental e produtividade." Mas para o diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, Rodrigo Saraiva Marinho, a redução da jornada não garante melhorias. Ele defendeu a autonomia do empregador nas contratações e aumento da produtividade. (Rodrigo Saraiva Marinho) "Aumentar a liberdade de contratação, desonerar fortemente o custo-trabalho, reformas que vão melhorar a capacidade técnica e a produtividade."  Adriana Marcolino, diretora técnica do DIEESE, apontou que no Brasil, enquanto 13% das jornadas hoje estão acima de 48 horas, quase 5 milhões de pessoas estão subocupadas. Para ela, a redução poderia melhorar a vida das mulheres com dupla jornada. O TRÁFICO DE PESSOAS AVANÇA COM MÉTODOS DO CRIME ORGANIZADO E JÁ VALE MAIS DO QUE COCAÍNA. É O QUE ALERTARAM AUTORIDADES EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA. Durnte a audiência pública, o representante da Polícia Federal, Henrique Santos, relatou que o tráfico de pessoas movimenta 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Como a atividade é altamente lucrativa, as autoridades observaram a mudança do tráfico de drogas para imigrantes. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou da operação de maio que apreendeu pela primeira vez no Brasil uma embarcação semissubmersível, na Ilha de Marajó, no Pará, construída artesanalmente em fibra de vidro para evitar detecção por radares.  Uma dose de cocaína usa se uma vez e acabou uma criança pode ser usada até 15 vezes por dia. E foi encontrado nos rios do Marajó, um Submarino. . Eles estão se reinventando. Ao citar o Relatório TIP de 2024, o desembargador Paulo Alcântara disse que 72% das vítimas do tráfico humano são mulheres e meninas. Além disso, 20% das vítimas de exploração sexual são crianças. Os participantes enfatizaram o papel de programas de educação e conscientização contínuos como instrumento de prevenção, além do reforço da cooperação internacional e do fortalecimento das polícias e do judiciário. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.