Boletim.leg - Edição das 22h
Reunião da CPI das bets termina em prisão de depoente por falso testemunho e Senado aprova projeto que permite nova destinação de recursos paralisados da educação.
Transcrição
REUNIÃO DA CPI DAS BETS TERMINA EM PRISÃO DE UM DEPOENTE POR FALSO TESTEMUNHO
A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke, desconfia que ele seja apenas um laranja.
SENADO APROVA PROJETO QUE VAI PERMITIR UMA NOVA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO PARALIZADOS
... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A REUNIÃO DA CPI DAS BETS, NESTA TERÇA-FEIRA, TERMINOU COM O PEDIDO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DO DEPOENTE, DANIEL PARDIM, POR FALSO TESTEMUNHO.
O EMPRESÁRIO NEGOU CONHECER PESSOAS QUE SERIAM SÓCIAS E DESPERTOU A DESCONFIANÇA DOS SENADORES AO DIZER QUE SEUS ADVOGADOS TRABALHAM DE GRAÇA. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A advogada Adélia de Jesus Soares, dona da empresa Payflow, suspeita de servir de fachada para lavagem de dinheiro relacionado a jogos ilegais, faltou à reunião nessa terça-feira. Já o segundo depoente, Daniel Pardim, não respondeu à maioria das perguntas. Ele negou conhecer Adélia Soares e os próprios sócios na Peach Blossom River Technology, empresa ligada à Payflow. Daniel também despertou a suspeita dos senadores ao afirmar que os advogados estariam trabalhando de graça.
A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, pediu a prisão de Daniel por falso testemunho. Ela desconfia que ele seja apenas um laranja.
(senadora Soraya Thronicke) "Ele começou mentindo desde o começo que não conhecia os seus sócios. O que nos parece é que ele é uma interposta pessoa, o chamado "Laranja". Ele mentiu mais de três, quatro vezes. Esta Casa precisa ser respeitada, uma CPI precisa ser respeitada. Então, foi por isso que eu dei essa ordem de prisão em flagrante."
Os integrantes da CPI das Bets aprovaram a convocação coercitiva de Adélia de Jesus Soares.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL PARA FINANCIAR O SANEAMENTO RURAL EM PERNAMBUCO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
O empréstimo aprovado no valor de 90 milhões de dólares pelo governo de Pernambuco junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) vai bancar obras de saneamento básico na área rural do estado. O senador Fernando Dueire, do MDB pernambucano, avalia que esse dinheiro vai assegurar a universalização do abastecimento de água e de sistemas de esgotamento sanitário em diversas localidades.
(senador Fernando Dueire) O projeto tem um caráter multidimensional, pois além de contribuir diretamente para a melhoria das condições de saúde pública, também promove impactos positivos na qualidade de vida, na redução das desigualdades regionais, na preservação dos recursos hídricos e na resiliência climática das comunidades atendidas".
O Banco Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - também foi autorizado a obter um empréstimo no valor de US$ 250 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e um outro de R$ 1 bilhão junto da Agência de Cooperação Internacional do Japão para projetos de recuperação de micro, pequenas e médias empresas.
SENADO APROVA PROJETO QUE VAI PERMITIR UMA NOVA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO PARADOS.
PELO MENOS 15 BILHÕES DE REAIS PODERÃO REFORÇAR O ORÇAMENTO DO SETOR. MAS O DINHEIRO EXTRA NÃO PODERÁ SER USADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De autoria do senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, o projeto autoriza governadores e prefeitos a usarem os recursos do Governo Federal transferidos para a educação que estejam parados porque os programas acabaram ou foram cumpridos. Hoje, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a utilização das verbas da União em ações diferentes daquelas destinadas. Segundo Laércio Oliveira, o dinheiro parado chega a R$ 15 bilhões.
reforma de escolas, ampliando os programas que lá existem, dando assistência aos alunos da rede municipal ou da rede estadual, da melhor maneira possível, com os recursos que ficam lá armazenados nessas contas e sem nenhuma possibilidade de o prefeito ou o governador utilizar.
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, argumentou que esse dinheiro será um reforço ao orçamento limitado da educação.
Lembrando que é tudo área de educação, não pode pagar pessoal, mas o investimento pode ser feito ou em equipamentos ou serviços, alguma obra ou alguma construção naquela escola ou naquele município.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
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