Boletim.leg - Edição das 22h

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COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMIMCOS DEBATE MERCADO DE CRIPTOMOEDAS NA PRÓXIMA REUNIÃO DINHEIRO DE LOTERIAS PODE FINANCIAR INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI DISCUTIR A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CRIPTOMOEDAS, COM EXIGÊNCIA DE CNPJ PARA EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A Comissão de Assuntos Econômicos vai discutir um projeto de lei que exige que corretoras de criptomoedas, mesmo sendo estrangeiras, tenham CNPJ no Brasil. De autoria da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, o texto também determina a separação das atividades de emissão, intermediação e custódia. O objetivo é assegurar que não haja mistura entre os bens ou direitos do consumidor e aqueles da própria prestadora de serviços de ativos virtuais. O senador Irajá, do PSD de Tocantins, lembrou que a regulação das exchanges, como são conhecidas no universo dos criptoativos, vai dar mais segurança jurídica e proteger os investidores contra golpes.  Essas corretoras são as mesmas ou semelhantes às corretoras que as pessoas estão mais acostumadas a conhecer que vendem ações na Bolsa de Valores. Por isso, merecem ser qualificadas pela sua idoneidade, pela sua capacidade técnica, pelo seu histórico.  Nós queremos garantir um ambiente seguro para os investidores. Que aquele cidadão comum que tem lá os seus recursos pessoais aplicados na poupança, que enxerga nos criptoativos uma oportunidade de investimento com maior retorno, de forma segura, líquida, transparente. Serão convidados para a audiência pública representantes do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários, Associação Brasileira de Criptoeconomia e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. O DINHEIRO DE LOTERIAS PODE FINANCIAR INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. MAIS DETALHES DO PROJETO COM O REPÓRTER PEDRO PINCER. O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, apresentou um projeto de lei para destinar parte da arrecadação das loterias esportivas às Instituições de Longa Permanência para Idosos. Um dos objetivos  é  fortalecer o atendimento às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, garantindo moradia, alimentação e assistência médica para quem não tem apoio familiar ou meios próprios para se manter.   O senador citou que, nos últimos 12 anos, a população idosa cresceu cerca de 60%, ultrapassando 33 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Esse crescimento demográfico impõe um desafio cada vez maior à sociedade e aos agentes públicos, configura uma realidade que exige ações concretas para assegurar que a última etapa da vida de milhões de brasileiros e brasileiras transcorra com dignidade e muito respeito.O senador também explicou como se daria a destinação dos valores arrecadados com loterias. Os recursos destinam-se a áreas essenciais, como a preservação de infecções, aquisição de equipamentos de segurança e higiene, compra de medicamentos e adequação dos espaços ao atendimento.   O SENADO LANÇA, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, O DOCUMENTÁRIO “QUANDO ELAS SE MOVIMENTAM”, UMA PRODUÇÃO DA TV SENADO QUE CONTA A TRAJETÓRIA DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS. REPÓRTER PAULO BARREIRA. O documentário "Quando Elas Se Movimentam", dirigido pela cineasta Susanna Lira e produzido pela TV Senado, conta a história de três mulheres negras que desafiaram as estatísticas, conquistaram espaços de transformação social e escreveram suas próprias narrativas, abrindo caminhos para outras gerações.  Após a estreia do documentário, haverá uma mesa de debate com a participação das protagonistas e convidadas. Érica Ceolin, diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado  que mediará o debate, destaca que a produção vai além das histórias individuais, resgantando a trajetória coletiva das mulheres negras na luta por direitos e justiça social. (Érica Ceolin) “Então quando a gente mostra um documentário que conta a história dos direitos da sociedade pelo olhar dessas mulheres, nós entendemos como o parlamento pode cumprir um papel fundamental que é tornar a sociedade brasileira mais equânime e mais justa para todos nós”.  O lançamento do documentário será na próxima terça-feira, dia 25, às 18h30, no Cine Brasília na Capital Federal, com entrada gratuita. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.