Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO NÃO DESCARTA NOVAS MEDIDAS DE CORTE DE GASTOS 2025 vai ser pautado por uma discussão sobre a qualidade do gasto público, o tamanho do estado brasileiro, combater privilégio, COMISSÃO APROVA MATRÍCULA DE FILHOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS ONDE TRABALHAM ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG APÓS O PACOTE DE CORTE DE GASTOS DA EQUIPE ECONÔMICA, O PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE O CONGRESSO NACIONAL DEVERÁ DISCUTIR A REDUÇÃO DE MAIS DESPESAS PÚBLICAS. A OPOSIÇÃO AVALIA QUE AS MEDIDAS DO GOVERNO NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MELHORAR AS CONTAS DO PAÍS. LIDER GOVERNISTA QUESTIONA A DESCONFIANÇA DO MERCADO FINANCEIRO AO CITAR AUMENTO DO CRESCIMENTO E DO EMPREGO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Ao comentar a variação do dólar, que superou os R$ 6 nas últimas semanas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que o Congresso Nacional "fez entregas efetivas". E citou a aprovação do pacote de corte de gastos e a regulamentação da Reforma Tributária. Ele avisou, no entanto, que no ano que vem o Congresso Nacional vai discutir novas reduções de despesas públicas.  Quando se propõe um pacote de corte de gastos, igualmente, apesar do tempo curto, fazer a entrega disso. Também não é o exaurimento, eu disse isso, que é o início de uma jornada de responsabilidade fiscal porque depois de entregue a Reforma Tributária, certamente 2025 vai ser pautado por uma discussão sobre a qualidade do gasto público, o tamanho do estado brasileiro, combater privilégio, combater desperdício, combater excesso, ter eficiência do gasto público. Tenho perfeita convicção de que isso pode ser feito pelo Congresso Nacional em 2025 como foram feitas todas essas medidas muito difíceis até.  O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, avalia que o governo não vai ajustar as contas públicas porque gasta demais.  Quem está dizendo não sou só eu, é a percepção da economia no país de que o governo abriu mão de austeridade fiscal, de responsabilidade fiscal, de se ater aos parâmetros mínimos que permitam que haja confiança e estabilidade da nossa economia. Eu acho que dificilmente vamos conseguir reverter essa situação nos próximos dois ano. A partir do segundo trimestre do próximo ano, haverá uma aceleração da economia pela falta de confiança na política fiscal do governo. Ao questionar a variação do dólar, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, declarou que o crescimento este ano será maior e que o desemprego já é o menor dos útlimos anos.  Há um movimento estranho em relação ao dólar, não há um movimento normal. Não é normal porque não dialogam com a realidade da economia brasileira esses números do dólar. Nós temos a melhor relação dívida PIB entre os países da OCDE. Nós temos uma reserva que é uma das melhores reservas cambiais entre todos os países da OCDe. Então, R$ 6 não é uma realidade com a economia brasileira. O mercado financeiro prevê um dólar de no mínimo R$ 5,90 no ano que vem.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU MAIS INCENTIVOS PARA DOAÇÕES DESTINADAS AOS FUNDOS QUE APOIAM UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, A PROPOSTA PODERÁ SER ANALISADA NO ANO QUE VEM PELOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos tem o objetivo de permitir isenções tributárias para fundos patrimoniais que apoiarem universidades, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituição científica, tecnológica e de inovação pública. O relator, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, diz que a ideia de poupanças a longo prazo para o financiamento da educação, ciência e tecnologia é adotada mundialmente: (sen. Rodrigo Cunha) "Os fundos patrimoniais representam, na experiência internacional, fontes perenes e significativas de recursos para o ensino e a pesquisa das mais renomadas universidades mundo afora. Os Fundos Patrimoniais estão regulamentados desde 2019 e arrecadam, gerem e destinam doações de pessoas físicas e jurídicas para programas e projetos que tenham interesse público.  O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR EM 2025 A POSSIBILIDADE PARA QUE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULEM OS FILHOS NOS ESTABELECIMENTOS ONDE TRABALHAM. O PROJETO FOI UM DOS DESTAQUES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NESTE ANO. REPÓRTER JÚLIA LOPES. De acordo com o projeto, será permitida a matrícula do filho do servidor da educação pública na mesma escola onde ele atua, mas, conforme emenda do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, isso acontecerá desde que haja disponibilidade de vagas e que a escola ofereça a etapa e os anos escolares adequados à trajetória dos dependentes, conforme regulamento do sistema de ensino. Uma segunda emenda ao texto, do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, acrescentou que a regra não se aplicará aos colégios que possuem processo de seleção próprio. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, defendeu o relatório favorável ao projeto: (Astronauta Marcos Pontes) "Por meio da redução das dificuldades logísticas que toda mãe e pai de aluno conhece, quando tem que compatibilizar os horários escolares dos filhos com as suas próprias jornadas de trabalho.  O projeto foi aprovado na Comissão de Educação e passará por votação no Plenário do Senado. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.