Boletim.leg - Edição das 14h
Rogério Carvalho pede informações ao governo sobre a situação das minas com risco de colapso em Maceió; projeto quer incluir a Caatinga nos biomas protegidos pelo Código Florestal.
Transcrição
AO ANUNCIAR VISITA A MACEIÓ, RELATOR DA EXTINTA CPI DA BRASKEM PEDE INFORMAÇÕES AO GOVERNO SOBRE A SITUAÇÃO DAS MINAS COM RISCO DE COLAPSO NA CIDADE.
Eu espero ir à Maceió, ir ao Ministério Público Federal para saber quais são as providências, o que está sendo feito.
PROJETO QUER INCLUIR A CAATINGA NOS BIOMAS PROTEGIDOS PELO CÓDIGO FLORESTAL.
... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
RELATOR DA EXTINTA CPI DA BRASKEM COBRA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE MINAS COM AMEAÇAS DE ROMPIMENTO EM MACEIÓ.
SENADOR DEVERÁ SE REUNIR NOS PRÓXIMOS DIAS COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES QUE NÃO FORAM REALOCADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O relator da extinta CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, requereu ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a mina 27 de Maceió, após a mineradora suspender o seu preenchimento por conta de um desnível. Ele deverá se reunir com representantes do Ministério Público Federal até para saber quais recomendações aprovadas pela CPI em maio já foram atendidas.
Estamos acompanhando e pedimos informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a mina 27 que estava sendo preenchida e que houve um dolinamento, uma afundamento na área. Eu espero ir à Maceió, ir ao Ministério Público Federal para saber o que está sendo feito.
Antônio Domingos dos Santos reafirmou o temor do afundamento das minas diante das rachaduras nas casas dos moradores dos Flexais, bairros localizados próximos da lagoa, que não foram realocados.
O que é que a Defesa Civil de Maceió diz? Diz que a gente aqui dos Flexais está seguro. Como é que a gente está seguro se nós estamos ilhados. E por causa do negócio dessa mina uma moradora hoje tirou a própria vida.
Em dezembro, a mina 27 da Braskem colapsou. Pelo acordo firmado com o Ministério Público, a mineradora terá que fechar 35 minas, providência que tem sido cumprida.
A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DEVERÁ VOTAR EM DUAS SEMANAS O PROJETO QUE INCLUI A CAATINGA NA LISTA DE BIOMAS PROTEGIDOS PELO CÓDIGO FLORESTAL. REPÓRTER CÉSAR MENDES.
Em análise na Comissão de Meio Ambiente, a criação da Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga tem o objetivo de recuperar as áreas desmatadas e áridas do bioma; ampliar a produção de alimentos; desenvolver um sistema alimentar adaptado à crise climática; estimular a bioeconomia; e contribuir para a segurança hídrica e a disponibilidade da água na região. Mas para o senador Jaime Bagatolli, do PL de Rondonia, a preservação da Caatinga já está amparada pelo Código Florestal.
(senador Jaime Bagattoli) ''Nova legislação poderia resultar em sobreposições normativas, gerando insegurança jurídica.''
O projeto da senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, deverá voltar à pauta da Comissão de Meio Ambiente em duas semanas. Se aprovado, poderá seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja pedido para votação no Plenário do Senado.
EM SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, MINISTRA DA CULTURA DESTACA A IMPORTÂNCIA DO ACERVO DA BIBLIOTECA NACIONAL, QUE COMPLETOU 214 ANOS COM REGISTROS DA HISTÓRIA DO BRASIL. REPÓRTER ANDERSON MENDANHA.
Fundada em 1810 pelo então príncipe regente Dom João VI, a Biblioteca Nacional é a mais antiga instituição cultural do Brasil.
Na sessão especial de homenagem à instituição, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, ressaltou a importância da biblioteca como berço brasileiro da cultura de preservação e disseminação do conhecimento.
“A Biblioteca Nacional chegou ao nosso tempo ainda ocupando uma posição central na preservação e difusão da produção intelectual brasileira”.
Ao destacar a digitalização do acervo para fácil acesso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a relevância da Biblioteca Nacional como símbolo do conhecimento e guardiã de um patrimônio inestimável.
“Um país que tem uma biblioteca com acervo e simbologia da envergadura da nossa Fundação Biblioteca Nacional não pode descuidar desse tesouro”.
Com cerca de 10 milhões de exemplares, o acervo da Biblioteca Nacional inclui obras raras, manuscritos históricos, mapas, gravuras, partituras e coleções iconográficas. Entre elas, está a primeira edição de Os Lusíadas, de Luís de Camões, de 1572.
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