Boletim.leg - Edição das 22h
Senadores aprovam fornecimento de cesta básica para mulheres em situação de violência doméstica; Congresso homenageia 70 anos da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Transcrição
SENADORES APROVAM FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
(sen. Teresa Leitão) "é mais uma forma de garantir apoio, acolhimento às mulheres vítimas de violência."
CONGRESSO HOMENAGEIA OS 70 ANOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE
... EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS FILHOS.
O TEXTO SEGUIRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que altera a Lei do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, o Sisan, para garantir o abastecimento de cestas básicas às redes que acolhem mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes. A relatora, Augusta Brito, do PT do Ceará, disse que o projeto busca integrar a política de segurança alimentar à de enfrentamento à violência doméstica.
(sen. Augusta Brito) "Assim, como há grande proporção de vítimas de violência doméstica em condições de vulnerabilidade social, é fundamental que o Estado ofereça o suporte necessário a essas mulheres na busca de um mínimo de dignidade e a chance de reconstruir as suas vidas."
Para a autora do projeto, senadora Teresa Leitão, é preciso assegurar o funcionamento da rede de atendimento à mulher em situação de violência e doméstica:
(sen. Teresa Leitão) "é mais uma forma de garantir apoio, acolhimento às mulheres vítimas de violência. Essa é uma luta grande que precisa ser travada em todas as frentes."
O CONGRESSO NACIONAL PROMOVEU, NESTA QUARTA-FEIRA, UMA SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR OS 70 ANOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTES. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA ACOMPANHOU:
Durante a sessão solene destinada a celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes, o presidente o Senado, Rodrigo Pacheco, enalteceu o papel que o setor desempenha para o desenvolvimento nacional e para a democracia.
(Pacheco) "Articulando avanços regulatórios, operacionais e de investimentos em todos os modais de transportes. A CNT tem sido uma importante parceira do Congresso Nacional, trazendo inúmeras contribuições para os debates que aqui se desenvolvem sobre temas relacionados ao setor."
Pacheco citou como exemplo de colaboração entre o Congresso e a CNT o marco legal das ferrovias, que busca incentivar investimentos privados no setor ferroviário pelo regime de autorizações e ampliar a malha brasileira. E o diálogo ativo da Confederação com parlamentares sobre a reforma tributária.
A homenagem à CNT foi solicitada pelo senador Láercio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, pelo senador licenciado Wellington Fagundes, e o deputado Zé Trovão, do PL de Santa Catarina.
HERANÇA INDÍGENA, O ARTESANATO COM CAPIM DOURADO FOI RECONHECIDO POR LEI COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL. REPÓRTER MARINA DANTAS:
O artesanato com o capim dourado, herança ancestral do povo indígena Xerente, do Tocantins, agora é oficialmente considerado manifestação cultural do país. Sancionada pelo presidente Lula na última sexta-feira, a lei reconhece a importância da tradição que serve de subsistência para pelo menos 12 comunidades que vivem da confecção de peças artesanais como bijuterias e objetos de decoração.
Marijani Ribeiro da Silva é artesã da comunidade Mumbuca, localizada no Jalapão, no Tocantins; e utiliza o capim dourado para confeccionar suas peças:
(Marijani Ribeiro da Silva): "Além de fomentar o turismo e a economia de povos tradicionais, sobretudo na região do Jalapão, no Tocantins, o capim dourado tem uma relevância muito grande para a nossa cultura nacional."
A iniciativa de transformar o capim dourado em manifestação cultural veio do deputado Vicentinho Júnior, do Progressistas do Tocantins. No Senado, o projeto que deu origem à nova lei teve relatoria do senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, na Comissão de Educação e Cultura.
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