Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE DIZ QUE SENADO ESTÁ COM A PAUTA EM DIA Tivemos um processo de apreciação de deliberação que permitiu que nós pudéssemos dar vazão a muitas das pautas. Não há de se imaginar que prejuízo acarretarrá a nós. REPRESENTANTES DA ZONA FRANCA DE MANAUS DETALHAM IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRODUÇÃO NACIONAL. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG AO CITAR QUE NÃO HOUVE RECESSO EM AGOSTO E SETEMBRO, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE DIZ QUE SENADORES ANTECIPARAM AS VOTAÇÕES PARA SE DEDICAREM ÀS CAMPANHAS MUNICIPAIS NESTA SEMANA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. VICE-PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE SENADORES ANTECIPARAM AS VOTAÇÕES PARA SE DEDICAREM ÀS CAMPANHAS MUNICIPAIS NESTA SEMANA. AO CONTRÁRIO DE OUTRAS ELEIÇÕES, NESTE ANO NÃO HOUVE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGOSTO E SETEMBRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Por decisão dos líderes partidários, as votações do Plenário desta semana foram suspensas para os senadores permanecerem em atividades de campanha municipal. As eleições para pefeitos e vereadores vão ocorrer neste domingo. O primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, explicou que no lugar do chamado recesso branco, os senadores optaram por aprovar projetos prioritários, como a renegociação das dívidas dos estados e a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, nos meses de agosto e setembro para terem uma semana livre no início de outubro.  Importante que se diga que durante esses meses anteriores, nós tivemos sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco e dos presidentes e integrantes das comissões um processo de apreciação de deliberação que permitiu que nós pudéssemos dar vazão a muitas das pautas, entre as quais os combustíveis do futuro. Então, nós deliberamos muitas dessas iniciativas. Não há de se imaginar que prejuízo acarretarrá a nós por força de uma realidade: estamos a poucos dias de um processo eleitoral.  Apesar de apenas quatro dos 81 senadores serem candidatos a prefeitos, Veneziano Vital do Régo afirmou que os demais atuam nas campanhas de aliados. E disse que o trabalho parlamentar não se limita às votações em Brasília.  Mesmo não sendo candidatos diretamente, muitos dos parlamentares, mas todos nós acompanhamos, visitamos. É um processo democrático, cujos os resultados dizem respeito a nós próprios, que somos integrantes de uma sociedade. Eu acho que participar ativamente desse processo, fazer o bom debate, fazer essa boa discussão é algo que também merece a nossa prioridade, principalmente quando, comprovadamente, o fato de não termos as sessões na terça, na quarta e na quinta não gerará prejuízo algum. As votações no Plenário do Senado deverão ser retomadas no dia 8 de outubro. A pauta ainda será definida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após consultar os líderes partidários.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DISCUTIU OS IMPACTOS DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL E NA ZONA FRANCA DE MANAUS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS REALIZOU NESTA TERÇA-FEIRA O DÉCIMO QUINTO DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. A AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU OS IMPACTOS NA PROPOSTA NO SIMPLES NACIONAL E NA ZONA FRANCA DE MANAUS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Representantes do governo amazonense e de empresas instaladas na Zona Franca de Manaus ressaltaram a importância do pólo industrial e os dispositivos constitucionais existentes que asseguram o diferencial competitivo para a região. Já Carla pinheiro, do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, afirmou que no setor de joias os incentivos para a Zona Franca vão criar uma situação injusta com 95% da produção do país que acontece nos estados. E acrescentou que apesar de a maioria das empresas estarem no Simples, os limites são muito baixos. Com o grama do ouro a R$480, é só fazer uma conta: uma pequena indústria familiar, com quatro pessoas da família trabalhando, produz facilmente, por mês, 1kg de ouro, que são R$480 mil de matéria-prima. Então, nisso a gente vê que uma pequena empresa desenquadra facilmente...  Edgard Fernandes Júnior, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, pediu a extensão da alíquota zero do imposto sobre bens e serviços na cesta básica para o Simples Nacional, o fim do sublimite obrigatório de 3 milhões e 600 mil reais e a inclusão do microempreendedor individual nos mecanismos de cashback.  A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DEVERÁ VOTAR NOS PRÓXIMOS DIAS O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA BANCAR DESPESAS DECORRENTES DAS INUNDAÇÕES QUE ATINGIRAM O RIO GRANDE DO SUL NO PRIMEIRO SEMESTRE. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. JÁ ESTÁ NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA BANCAR DESPESAS DECORRENTES DAS INUNDAÇÕES QUE ATINGIRAM O RIO GRANDE DO SUL, NO PRIMEIRO SEMESTRE. O PRESIDENTE DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DO SENADO QUE ACOMPANHA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO GAÚCHO ALERTOU PARA A VOLTA DA CHUVA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. A medida provisória libera um bilhão, seiscentos e cinquenta e nove milhões de reais para ações de produção e divulgação de informações meteorológicas, sanidade agropecuária, monitoramento e alerta de desastres naturais, assistência técnica e extensão rural, formação de estoques públicos da Conab e gestão ambiental para o público da reforma agrária. Parte dos recursos será destinada à instalação de famílias assentadas e ainda transferida para a concessionária que administra o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.  O presidente da Comissão Temporária do Rio Grande do Sul, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, alertou que voltou a chover na região. Por isso, precisamos pensar estratégias e planejamentos, incluindo a reformulação das áreas essenciais, como habitação, colégios, hospitais, fundações. Recuperar as estradas, porque como é que uma ambulância vai passar, por exemplo? Fundações que estão em áreas consideradas vulneráveis. Depois de analisada pela Comissão Mista de Orçamento, a medida provisória será votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.