Boletim.leg - Edição das 22h

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DEBATEDORES DIZEM QUE NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEVE ASSEGURAR REDE INCLUSIVA COM ESCOLAS ESPECIALIZADAS "Estamos debatendo a questão da pessoa com deficiência, isso, obviamente, vai da creche à pós-graduação INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE APONTA QUE DÍVIDA PÚBLICA CHEGARÁ A 80% DO PIB EM 2024 ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ EM DEBATE NO CONGRESSO NACIONAL E VALERÁ PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS AS ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DENTRO DO NOVO PLANO FORAM O CENTRO DO DEBATE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS: A sexta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação foi realizada nesta segunda-feira, na Comissão de Educação.  O debate abordou os principais aprimoramentos dos esforços do novo plano direcionados ao desenvolvimento educacional das crianças e jovens com deficiência nos ambientes escolares de todo o Brasil.  Para a vice-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Viviani Guimarães, os empenhos de inclusão na educação precisam voltar a ser estimulados e implantados, pensando sempre na universalização educacional direcionado à essa população.   (Viviani Guimarães):"O PNE precisa não só garantir o atendimento educacional especializado, que é muito importante, mas o professor que está na sala de aula também precisa fazer o seu planejamento." O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltou a importância de debater o assunto, que afeta milhares de pessoas no Brasil.  (Flávio Arns): "Estamos debatendo a questão da pessoa com deficiência, isso, obviamente, vai da creche à pós-graduação, na caminhada de educação da pessoa com deficiência pela vida.   O novo Plano Nacional de Educação foi enviado ao Congresso pelo Executivo, e se encontra agora na Câmara dos Deputados. Sob supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Marina Dantas.  O CRESCIMENTO DO PIB SURPREENDE, MAS A DÍVIDA PÚBLICA PODE ALCANÇAR 80% DO PIB ATÉ O FIM DO ANO. O ALERTA É DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE. ENTENDA AS PROJEÇÕES E OS DESAFIOS FISCAIS DO BRASIL PARA 2024 NA REPORTAGEM DE LAÍS NOGUEIRA. O Relatório de Acompanhamento Fiscal de setembro, publicado pela Instituição Fiscal Independente, revisa as projeções econômicas e fiscais para os próximos anos, com foco em 2024, 2025 e 2026. As análises consideram dados recentes, como o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 e o relatório de receitas e despesas primárias do quarto bimestre de 2024. O diretor da IFI Alexandre Andrade comentou sobre a revisão do cenário econômico. [Alexandre Andrade] “Essa revisão de cenários, envolveu uma reavaliação do crescimento da economia neste ano de 2% para 2,8% em um contexto em que a atividade econômica tem surpreendido os analistas e o mercado de trabalho mostra níveis de desemprego historicamente baixos e um crescimento forte da massa salarial da economia, o que impulsiona o consumo das famílias. ” No entanto, a IFI revisou para baixo as estimativas de arrecadação devido à frustração de receitas extraordinárias do CARF e transações da Receita Federal. A dívida pública deve chegar a 80% do PIB até o fim deste ano. UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO RECÉM-APRESENTADA INCLUI O PLANO PLURIQUADRIENAL COMO NORTEADOR DAS DESPESAS E INVESTIMENTOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO. UM DOS OBJETIVOS É DEFINIR ESTRATÉGIAS PARA O PAÍS, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REPÓRTER JÚLIA LOPES.  A proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, cria o Plano Pluriquadrienal, que estabelece uma visão de futuro e objetivos estratégicos para o país com validade de 20 anos. O plano terá como foco o desenvolvimento sustentável em suas vertentes econômica, social e ambiental, servindo como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União. Hamilton Mourão destacou que a proposta visa assegurar  a continuidade das ações públicas. (Sen.Hamilton Mourão) "Esse plano tem o objetivo de guiar as políticas públicas e as ações governamentais por um período mais longo que o habitual, visando com isso assegurar maior previsibilidade e, principalmente, continuidade nas ações estatais, A proposta aguarda distribuição para as comissões.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.