Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
CÚPULA DOS TRÊS PODERES SE REÚNE PARA DEBATER ESTRATÉGIAS DE COMBATE ÀS QUEIMADAS: Alexandre Campos (repórter): "Durante a reunião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aproveitou para alertar o presidente Lula de que é preciso deixar claro, junto à comunidade internacional, que o que vem acontecendo no Brasil é algo provocado por criminosos." LEI QUE MANTÉM DESONERAÇÃO DA FOLHA ATÉ O FIM DO ANO É SANCIONADA ... EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG OS PRESIDENTES DOS TRÊS PODERES SE REUNIRAM, NESTA SEGUNDA-FEIRA, PARA DEBATER ESTRATÉGIAS DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO BRASIL. O GOVERNO PROMETEU ENVIAR UMA MP AO CONGRESSO PARA AGILIZAR REPASSES DO FUNDO DO CLIMA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: Durante a reunião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aproveitou para alertar o presidente Lula de que é preciso deixar claro, junto à comunidade internacional, que o que vem acontecendo no Brasil é algo provocado por criminosos. Segundo ele, é preciso destacar que o país, cujo potencial do agronegócio é explorado em 20 por cento do território, tem leis ambientais avançadas, produz energia limpa e está implementando um processo de transição energética: (Rodrigo Pacheco) "Sob pena de a comunidade internacional nos enxergar como um país descomprometido com essa causa, quando na verdade não somos. Essa mensagem eu considero fundamental ser dita pelo presidente Lula, por nós, presidentes de poderes, para que tenham a compreensão de que nós estamos lidando com uma marginalidade que haverá de ser combatida com bastante veemência." Na reunião, foi anunciada pelo Executivo uma medida provisória com o objetivo de simplificar o procedimento de liberação do dinheiro do Fundo Clima para o combate aos incêndios florestais e a revisão de valores de sanções administrativas na área ambiental, que não são atualizados desde 2017.  SANCIONADA COM QUATRO VETOS PELO PRESIDENTE LULA, A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO VALERÁ ATÉ O FINAL DESTE ANO. REPÓRTER JÚLIA LOPES: Sancionada com quatro vetos pelo presidente Lula, a desoneração da folha de pagamento valerá até o final deste ano. Em nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a sanção encerra um longo processo de amadurecimento das discussões entre o governo e o Congresso Nacional. Entre as medidas de compensação está a possibilidade de direcionar para o Tesouro Nacional valores esquecidos em contas bancárias sem movimentação e não resgatados pelos interessados nos próximos 30 dias. Um dos vetos foi sobre o trecho que permitia ao titular da conta reclamar os valores junto à instituição financeira até 31 de dezembro de 2027. A justificativa foi a de que essa data conflituava com as demais previstas na sistemática de devolução do dinheiro. Na opinião do senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, os vetos serão derrubados: (senador Marcos Rogério) "O governo veta e o Congresso derruba os vetos, porque essa é uma pauta que o Congresso Nacional é o fiador dela. E nós demos alternativos, o Congresso deu alternativa de recomposição orçamentária para o governo." Já para o líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, os vetos presidenciais não prejudicam o mérito do projeto: (sen. Jaques Wagner) "Não tem nada que mude aquilo que é o âmago-alma do projeto" A partir de 2025, haverá uma reoneração gradual de 5% ao ano, até atingir os 20%, em 2028. Para os municípios, a contribuição previdenciária de 8% aumentará gradualmente até a reoneração integral em 2027. A PRESIDENTE DA CÂMARA ALTA DO PARLAMENTO ALEMÃO, MANUELA SCHWESIG (SHIVÍZIG), FOI RECEBIDA PELO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, NESTA TERÇA-FEIRA. QUEM ACOMPANHOU FOI O REPÓRTER IVAN GODOY: Na conversa foram abordadas as relações entre os dois países e parlamentos. Após receber as boas-vindas do presidente Pacheco, a visitante manifestou o apoio ao Brasil no momento em que ocorre uma onda de incêndios. Manuela Schwesig considerou importante essa visita não apenas pelos laços tradicionais entre os dois países, mas pelo fato de o Brasil sediar em novembro próximo a reunião de cúpula do G-20 e, no ano que vem, a COP 30. Ela manifestou sua satisfação pelos contatos com as autoridades brasileiras. (Manuela Schwesig) "Estou muito feliz por poder visitar o Senado brasileiro hoje, por falar com o meu colega, o presidente do Senado.É minha primeira visita ao Brasil e todas as conversas, aqui com o presidente do Senado, ontem com o presidente Lula,com muitos ministros, me impressionaram." Entre os presentes na conversa com a dirigente alemã, que também é governadora do estado de Mecklemburgo-Pomerânia, estava a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, e destacou a importância da colaboração entre os dois países nesse setor. Para a Rádio Senado, Ivan Godoy. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.