Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Aprovada a prorrogação de mais um ano e meio do Plano Nacional de Educação. Comissão do Rio Grande do Sul define projetos prioritários para o estado.
Transcrição
APROVADA A PRORROGAÇÃO DE MAIS UM ANO E MEIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O que eu quero é que não tenha lacuna, como ficaremos quatro anos sem um instrumento? Se o atual já é de gaveta, imagina quando a gente não tiver nada.
COMISSÃO DO RIO GRANDE DO SUL DEFINE PROJETOS PRIORITÁRIOS PARA O ESTADO
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO E MEIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SEGUE PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FOI PRORROGADO ATÉ 2025 PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
O PROJETO SEGUE PARA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SE NÃO HOUVER RECURSO PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto prorroga até 2025 a validade do atual Plano Nacional de Educação, que vence no fim de junho. A ideia é evitar uma lacuna até a aprovação do próximo PNE, que serve comoinstrumento de base da educação brasileira e tem a vigência de dez anos. O Governo ainda não enviou a proposta, que deveria ter sido entregue no ano passado. A autora, Professora Dorinha, do União do Tocantins, queria alongar o prazo até 2028, para uma discussão aprofundada. Mas o senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, defendeu um período de um ano e meio. Ele argumenta que estender mais quatro anos traria "uma sinalização negativa para a sociedade de que nem o Poder Executivo nem o Legislativo priorizam as metas educacionais." A senadora Professora Dorinha concordou com a redução, com o compromisso de uma aprovação rápida na Câmara dos Deputados.
O que eu quero é que não tenha lacuna, como ficaremos quatro anos sem um instrumento? Se o atual já é de gaveta, imagina quando a gente não tiver nada. Na minha opinião, como autora, eu não me importo em colocar para dezembro de 2025, com o compromisso do Governo de aprovar na Câmara.
O relator foi o senador Esperidião Amim, do Progressistas de Santa Catarina. O projeto segue para análise da Câmara.
A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL APROVOU O PROJETO QUE CRIA NORMAS PARA O TURISMO COLABORATIVO. REPÓRTER CESAR MENDES.
A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL APROVOU O PROJETO QUE CRIA NORMAS PARA O TURISMO COLABORATIVO. REPÓRTER CESAR MENDES.
De autoria da deputada Adriana Ventura, do Novo de São Paulo, o projeto aprovado regulamenta o turismo colaborativo, que prevê o voluntariado e o pagamento de despesas por meio da prestação de serviços. A proposta também estabelece a celebração de contrato de troca de experiências entre as partes, com as contrapartidas e o período de realização da experiência, como requisito para a atividade. A relatora, Janaína Farias, do PT do Ceará, diz que o projeto traz mais segurança jurídica para o segmento.
(senadora Janaína Farias) "Este voluntariado pode ocorrer em diversos locais, como projetos sociais e ecológicos, organizações não governamentais, ecovilas e albergues. É uma prática crescente em diversos países. Quando olhamos o cenário brasileiro, verificamos que existem mais de 1.500 oportunidades anunciadas em plataformas especializadas".
O projeto segue agora para votação no Plenário em regime de urgência.
SENADORES DA COMISSÃO EXTERNA SO RIO GRANDE DO SUL DEFINEM OS PROJETOS PRIOTÁRIOS PARA O ESTADO QUE PODEM SER VOTADOS PELO PLENÁRIO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
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