Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
LEI DO STALKING COMPLETA TRÊS ANOS: (Marcella Cunha) "A autora do projeto que deu origem à lei, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, acredita que agora as vítimas se sentem mais seguras ao buscar ajuda." SENADO APROVA PROJETO QUE INCREMENTA TURISMO NO VALE DO PANEMA. ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A LEI DO "STALKING" COMPLETOU TRÊS ANOS E TEM AJUDADO MILHARES DE MULHERES A SE PROTEGER DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO. A AUTORA DO PROJETO QUE DEU ORIGEM À LEI, SENADORA LEILA BARROS, LEMBROU QUE DENUNCIAR O ASSÉDIO PODE EVITAR QUE CASOS SE AGRAVEM. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA: Nove mulheres denunciam o crime de stalking a cada hora no Brasil. Elas são as principais vítimas de perseguição persistente e as denúncias chegaram a quase 80 mil apenas em 2023, um aumento de quase 40% em relação ao ano anterior. O crime, que desde 2021 tem lei própria, prevê pena de até dois anos de prisão para quem perseguir alguém de forma repetida, pessoalmente ou pela internet, ameaçar a integridade física ou psicológica, restringir a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadir sua esfera de privacidade. A autora do projeto que deu origem à lei, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, acredita que agora as vítimas se sentem mais seguras ao buscar ajuda.  (sen. Leila Barros): "Esses dados simbolizam o grito de socorro de milhares de pessoas que estão buscando proteção e justiça diante de uma perseguição implacável. Sabemos que cada denúncia dessas representa uma história de medo, ansiedade e luta por segurança.  Para denunciar o crime de stalking, procure uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência de perseguição para que seja instaurado um inquérito policial. Se possível, junte provas como postagens em redes sociais, capturas de tela ou e-mails.   SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO DE LEI QUE CRIA A REGIÃO TURÍSTICA "VALE DO PANEMA", EM SÃO PAULO. O TURISMO, ESPECIALMENTE NÁUTICO E PESQUEIRO, É UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA REGIÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou o projeto de lei do deputado Marcos Pereira, do Republicanos de São Paulo, que institui a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. O turismo, especialmente náutico e pesqueiro, é uma das principais atividades econômicas da região. O relator na Comissão de Desenvolvimento Regional  e Turismo, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, explicou o conceito de área de interesse turístico. (Mecias de Jesus) "As áreas especiais de interesse turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico." O texto segue agora para a sanção presidencial. O SENADO VAI PROMOVER UM DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NESTA SEGUNDA, 8 DE ABRIL. PARA QUEM QUISER ACOMPANHAR, O BATE-PAPO COM ESPECIALISTAS SERÁ TRANSMITIDO PELO YOUTUBE DA TV SENADO, COMO INFORMA A REPÓRTER JÚLIA LOPES: O debate sobre o PL 2338 de 2023, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, está sendo organizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado. O bate-papo terá mediação da jornalista da TV Senado, Antônia Márcia, e contará com a participação dos consultores legislativos Frederico Quadros e Luciano Póvoa. De acordo com Póvoa, entre os tópicos do debate, está a experiência de outros países com a regulamentação da inteligência artificial: Luciano Póvoa: "Quais são os caminhos que os países estão buscando para poder resguardar direitos fundamentais, mitigar riscos relacionados a essa tecnologia. E também, do ponto de vista do Brasil, qual que é o melhor momento para se ter uma regulamentação aqui." O bate papo com especialistas sobre a regulamentação da inteligência artificial acontecerá na segunda, 8 de abril, às duas e meia da tarde e será transmitido pelo canal do YouTube da TV Senado. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.