Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
COM NÚMERO LIMITADO DE DOSES, VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE PRIORIZA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Luana Viana (repórter): "no máximo 3 milhões de brasileiros serão imunizados com a Qdenga neste ano." AUDIOVISUAL BRASILEIRO GANHA ESPAÇO RESERVADO NO CINEMA E NA TV PAGA. ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O BRASIL DEVERÁ TER ACESSO A ATÉ 6 MILHÕES DE DOSES DA VACINA CONTRA A DENGUE EM 2024, O QUE PROJETA UM MÁXIMO DE TRÊS MILHÕES DE VACINADOS, JÁ QUE A IMUNIZAÇÃO COMPLETA SE DÁ SOMENTE APÓS A SEGUNDA DOSE. COM ESSE NÚMERO LIMITADO, O GOVERNO ELEGEU A FAIXA ETÁRIA DE 6 A 16 ANOS COMO PRIORITÁRIA. REPÓRTER LUANA VIANA: O laboratório japonês que fabrica a vacina contra a dengue possui uma capacidade de fornecimento ao Brasil limitada a 6 milhões de doses. Como a imunização completa é feita com duas doses, no máximo 3 mihões de brasileiros serão imunizados com a Qdenga neste ano. Diante deste cenário, o ministério da Saúde precisou eleger prioridades. A escolha foi por crianças e adolescentes na faixa etária entre 6 e 16 anos. O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue de forma gratuita no sistema público de saúde. Para Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que é médica infectologista, este fato precisa ser comemorado. A senadora ressaltou, ainda, o potencial que o Brasil tem de produzir a vacina em território nacional: Zenaide Maia: "Sabemos que a dengue é uma doença que pode, sim levar à morte, como a ministra Nísia já afirmou que temos 2 grandes laboratórios, Butantan e a Fiocruz, com capacidade de produção para fazer a cobertura de toda a população brasileira que precisa dessa vacina." O imunizante Qdenga entrou para o SUS em dezembro de 2023, e começou a ser aplicado de forma pioneira em Mato Grosso do Sul, área considerada prioritária. IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, DEFENDEU QUE O CONGRESSO NACIONAL INICIE A DISCUSSÃO DE PROPOSTAS DE UMA REFORMA ADMINISTRATIVA, DE MODO A ADEQUAR O TAMANHO DO ESTADO À ARRECADAÇÃO DO GOVERNO. O SENADOR ACREDITA QUE DE NADA VAI ADIANTAR AS NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO, PROMULGADAS NO FIM DO ANO PASSADO, SE NÃO HOUVER MUDANÇAS NA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: Izalci Lucas: "Eu vejo que nós deveríamos apressar a discussão e a votação da reforma do Estado, porque, de fato, além de ter um gasto muito alto, e o Governo gasta muito e gasta mal, a gente precisa, de fato, informatizar o Governo, controlar, buscar controle e redução de despesas, o que não vem acontecendo." Então, há sempre a perspectiva de aumentar alíquotas, aumentar impostos. E aí eu fico preocupado, porque, de fato, as pessoas não recebem a contrapartida do imposto, têm que pagar novamente.  FORAM SANCIONADAS AS LEIS QUE RETOMAM A RESERVA DE ESPAÇO PARA O AUDIOVISUAL BRASILEIRO NAS TV'S PAGAS E NOS CINEMAS. QUEM TRAZ AS INFORMAÇÕES É A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: O presidente Lula sancionou leis que incentivam a produção brasileira de obras de audiovisual. As propostas apresentadas e aprovadas no Congresso Nacional retomam a reserva para conteúdos nacionais nas salas de cinema e em canais de televisão pagos. O projeto de lei do então deputado Marcelo Calero, que atualmente é o secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, prevê que as salas, espaços e locais de exibição pública comercial ficam obrigados a exibir obras brasileiras de longa metragem. Os critérios e os valores serão definidos anualmente por meio de um decreto presidencial. Relator no Senado da proposta que reestabelece a reserva até o fim de 2033, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apontou as vantagens da exibição compulsória das obras audiovisuais. Humberto: "Expirada em 5 de setembro de 2021, a cota de tela para o cinema brasileiro é um dos principais mecanismos para a reconfiguração do setor audiovisual do nosso país por estabelecer critérios essenciais para o acesso da população à produção nacional e para garantir espaços de exibição à produção audiovisual brasileira." Humberto Costa também relatou o projeto que retoma até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga, válida para canais nacionais e estrangeiros. Apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, a proposta reestabelece a reserva que foi iniciada em 2011 e adotada até o início de setembro do ano passado. A nova lei ainda fortalece o papel da Agência Nacional do Cinema contra a pirataria, determinando que o órgão pode suspender o uso não autorizado de obras brasileiras e estrangeiras protegidas. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.