Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
REUNIÃO DE LÍDERES COM HADDAD DEVE ACONTECER EM FEVEREIRO: Pacheco: "Para apresentar o prognóstico de 2024, qual é o plano da Fazenda para o crescimento da nossa economia, para o crescimento do PIB, para corte de gastos, para arrecadação sustentável." NOVA LEI AJUDA A PREVENIR O DOPING ACIDENTAL. ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, PODERÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE LÍDERES DO SENADO, NO INÍCIO DE FEVEREIRO. A PRESENÇA DE HADDAD É AGUARDADA PARA DEBATER OS PLANOS DO GOVERNO PARA A ECONOMIA EM 2024. REPÓRTER MARCELA DINIZ: A reação dos parlamentares à Medida Provisória que reonera a folha de pagamento movimenta o mês de janeiro no Congresso, geralmente marcado pela ausência de atividades por causa do recesso. Já houve reunião de líderes para tratar do assunto e reuniões do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o presidente Lula e com o secretário-geral da Fazenda, Dario Durigan, para costurar uma solução negociada sobre o destino da MP, decisão que cabe a Pacheco, enquanto presidente do Congresso, e que deve sair ainda antes da retomada dos trabalhos legislativos. A reunião de Pacheco com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve acontecer em breve, mas, independente da decisão sobre a MP, a presença de Haddad é aguardada no Senado, na primeira reunião de líderes, em fevereiro: Rodrigo Pacheco: "Para apresentar o prognóstico de 2024, qual é o plano da Fazenda para o crescimento da nossa economia, para o crescimento do PIB, para corte de gastos, para arrecadação sustentável. Independente do que aconteça com essa medida provisória, o tema não se esgota: nós vamos ter que discutir todos os temas que estão contidos na medida provisória; se não for pela MP, será por projeto de lei. Então, a presença do ministro Fernando Haddad vai ser muito bem-vinda no início de fevereiro."  A Medida Provisória prevê a reoneração gradual de 17 setores da economia beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha até 2027; a revogação de incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, Perse; e a limitação no percentual para compensação tributária obtida por via judicial. O MINISTRO APOSENTADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RICARDO LEWANDOWSKI, FOI O ESCOLHIDO PELO PRESIDENTE LULA PARA SER O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA. EM REDE SOCIAL, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DESEJOU A LEWANDOWSKI "UMA GESTÃO BEM-SUCEDIDA" E AFIRMOU QUE O MAGISTRADO "SEMPRE DEMONSTROU PREPARO E EQUILÍBRIO DURANTE A SUA CARREIRA." LEWANDOWSKI ASSUMIRÁ O MINISTÉRIO NO LUGAR DO SENADOR LICENCIADO, FLÁVIO DINO, QUE ASSUMIRÁ O CARGO DE MINISTRO DO STF. O BRASIL AGORA TEM UMA LEI QUE AJUDA A PREVENIR O DOPING ACIDENTAL. FOI SANCIONADA A LEGISLAÇÃO QUE OBRIGA O ALERTA, NOS MEDICAMENTOS, SOBRE A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS PARA ATLETAS. REPÓRTER JÚLIA LOPES. De acordo com a nova lei, a partir de julho, as empresas farmacêuticas deverão alertar o consumidor sobre a presença, nos medicamentos, de substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem. A informação deverá estar nas bulas, rótulos e materiais de publicidade e propaganda dos produtos. O objetivo principal é evitar o doping acidental de atletas.  Durante os debates sobre o projeto que deu origem à lei, a relatora no Senado, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, lembrou o caso da ginasta Daiane dos Santos: Leila Barros: "Entre os inúmeros casos de doping acidental, posso destacar o da ex-ginasta Daiane dos Santos. Ao se submeter a um tratamento estético, a atleta fez uso inadvertido de um medicamento diurético que continha uma substância proibida. Cabe lembrar que a lista de substâncias proibidas é constantemente atualizada, tornando a tarefa de acompanhamento dessas substâncias extremamente complexa para os atletas. Nesse episódio, Daiane foi considerada culpada e suspensa por cinco meses das competições." O Código Mundial Antidopagem proíbe substâncias como anabolizantes, diuréticos e hormônios, por exemplo. Mas medicamentos de uso comum, como remédios para dor de cabeça, podem conter algum tipo de substância proibida para atletas. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.