Boletim.leg - Edição das 14h

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COMISSÃO APROVA E PLENÁRIO PODE VOTAR HOJE QUATRO EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS Apoiar a expansão do financiamento vinculado à sustentabilidade para a mitigação do clima e fortalecer a capacidade do setor privado de acessar mercados de créditos de carbono de alta qualidade no Brasil. SANCIONADO O PROJETO QUE VAI BANCAR A POUPANÇA PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DE BAIXA RENDA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU QUATRO PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS QUE SOMAM 754 MILHÕES DE DÓLARES. AS AUTORIZAÇÕES PARA OS FINANCIAMENTOS EXTERNOS SEGUIRAM O PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. FOI SANCIONADO O PROJETO DE LEI QUE VAI INCENTIVAR OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO A CONCLUÍREM OS ESTUDOS. A NORMA, QUE DESTINA DINHEIRO PARA UMA BOLSA PERMANÊNCIA, JÁ FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. SANCIONADA COM VETO A POLÍTICA DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS. ENTRE AS OBRIGAÇÕES, O EMPREENDEDOR DEVE INDENIZAR AS VÍTIMAS EM CASO DE DESASTRES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. SANCIONADA COM VETO A POLÍTICA DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS. ENTRE AS OBRIGAÇÕES, O EMPREENDEDOR DEVE INDENIZAR AS VÍTIMAS EM CASO DE DESASTRES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O presidente Lula transformou em lei o projeto que estabelece o ressarcimento das populações atingidas por barragens. A norma estabelece os casos em que o empreendedor deve reconstituir o imóvel afetado, indenizar e reassentar as vítimas ou participar de acordos coletivos com a comunidade. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pachedo, o projeto é uma forma de evitar os desastres que aconteceram nos municípios mineiros de Mariana e Brumadinho. De modo que nunca é demais lembrar da importância de projetos dessa natureza e do fato de que tudo que nós temos que fazer para evitar novas tragédias como as que aconteceram em Minas Gerais nós temos que nos desincumbir de fazer. Esse é o papel do Senado Federal neste instante e por isso nós tratamos com prioridade esse projeto. Em acordo com a oposição, foi vetado da lei o artigo que suprimia os parâmetros para indenizações extrajudiciais pelos juizes.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.