Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
ESFORÇO CONCENTRADO TERÁ AUTORIDADES E REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS Existe uma doença chamada ludopatia, que é o vício de jogos. Então, nós precisamos discutir muito mais amplamente porque essa sanha arrecadatória desse desgoverno. SENADO VAI DISCUTIR A FLEXIBILIZAÇÃO DA ROTULAGEM DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PRESIDENTE DO SENADO ANUNCIA ESFORÇO CONCENTRADO PARA VOTAÇÃO DE AUTORIDADES E REGULAMENTAÇÃO DAS BETS NA PRÓXIMA SEMANA.TAMBÉM ESTÁ PREVISTA UMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL NA QUINTA-FEIRA PARA APRECIAÇÃO DE VETOS E CRÉDITOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN PRESIDENTE DO SENADO ANUNCIA ESFORÇO CONCENTRADO DO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO DE MAIS DE VINTE AUTORIDADES, ENTRE ELAS, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. TAMBÉM ESTÁ PREVISTA UMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL NA QUINTA-FEIRA PARA APRECIAÇÃO DE VETOS E CRÉDITOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou um esforço concentrado para a votação de 26 autoridades, entre elas, embaixadores e diretores do Banco Central. Após sabatina na quarta-feira, deverão ser incluídas na pauta do Plenário as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal, e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Também está na pauta a regulamentação das apostas esportivas, que conta com o voto contrário da oposição, como destacou o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina.  A equipe econômica aguarda a votação do projeto que  Nós precisamos discutir isso profundamente. Existe uma doença chamada ludopatia, que é o vício de jogos e hoje tem estatísticas inclusive sobre isso. Muitos dos nossos jovens já são viciados e o vício não é só pelo vício, mas depois entra em depressão, cai o rendimento escolar, perde emprego, fica agressivo e até leva ao suicídio. Então, nós precisamos discutir muito mais amplamente porque essa sanha arrecadatória desse desgoverno, que quer taxar tudo, quer regulamentar tudo para taxar, aumento de imposto. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, confirmou para quinta-feira uma sessão conjunta para a apreciação de 39 vetos. Mas a equipe econômica não quer a votação do que reduziu impostos da folha de pagamento. Temos sessão do Congresso na quinta-feira, temos vetos para serem votados. O da desoneração não tranca a pauta. Está sendo buscado o entendimento com o Ministério da Fazenda, que está sendo presidido esse entendimento pelo ministro Haddad. Eu estou consciente de que vamos apreciar todos os vetos e vamos conseguir uma mediação no da desoneração.  Também estão na pauta o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, o Plano Plurianual e pedidos de liberação de créditos. APÓS APROVAÇÃO DE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, O SENADO VAI VOLTAR A ANALISAR O PROJETO DE LEI QUE FLEXIBILIZA A ROTULAGEM DE TRANSGÊNICOS. REPÓRTER PEDRO PINCER. O SENADO VAI VOLTAR A ANALISAR O PROJETO DE LEI QUE FLEXIBILIZA A ROTULAGEM DE TRANSGÊNICOS. FOI APROVADO UM PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, E A PROPOSTA PODE SER VOTADA NO PLENÁRIO. REPÓRTER PEDRO PINCER. REPÓRTER PEDRO PINCER. O projeto de lei que retira do rótulo dos alimentos o símbolo que indica o uso de transgênicos voltará à pauta do Senado. O plenário aprovou pedido de Luis Carlos Heinze, do Progressistas gaúcho, para o desarquivamento da proposta. Heinze apresentou o texto quando ainda era deputado. Atualmente, se há milho ou soja transgênica na composição do alimento à venda, por exemplo, a informação deve estar indicada por meio do símbolo da letra T gravada em preto dentro de um triângulo amarelo. O senador afirmou que o texto não omite a informação sobre a existência de transgênicos. Primeiro, transgênico é um alimento seguro. Para vocês terem uma ideia, mais de 30 produtos em torno de 90% da soja do Brasil, do milho do Brasil, do algodão do Brasil, hoje é transgênico. Nós não estamos omitindo a informação. Para o senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, as mudanças poderiam induzir o consumidor ao erro. Ele defendeu a necessidade de seguir padrões científicos: Se o percentual aceitável de presença não intencional de organismo geneticamente modificado não alude a nenhum critério científico, senão operacional da indústria e se a detectabilidade ou a rastreabilidade são critérios dinâmicos, que avançam de acordo com o progresso tecnológico e os acordos internacionais de certificação, seria descabido engessar qualquer entendimento em normativa de estatura legal. O projeto havia sido arquivado no final do ano passado, após sete anos de debate.  FOI INSTALADA A COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE VAI DISCUTIR A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE. REPÓRTER LUANA VIANA. FOI INSTALADA A COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISCUTIRÁ A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE. FORAM DESIGNADOS O PRESIDENTE E O RELATOR. REPÓRTER LUANA VIANA. Foi instalada a Comissão Mista responsável pela análise, em primeira mão, da Medida Provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O presidente da Comissão é o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, e a relatoria fica por conta do deputado Ricardo Silva, do PSD de São Paulo.  A MP que criou o ministério foi publicada em 13 de setembro de 2023 e a pasta é comandada por Márcio França. Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, o novo ministério atende a um desejo antigo dos empreendedores: Randolfe Rodrigues: "Era uma reinvindicação dos empreendedores brasileiros há muito tempo, para o setor que é responsável, hoje, por 85% dos empregos gerados no Brasil. Um setor que mobiliza quase 90% da nossa economia." As Comissões Mistas de Medidas Provisórias são compostas por deputados e senadores para analisar as MP's enviadas ao Congresso pelo governo federal. Aprovadas lá, as MP's seguem para votação nos plenários da Câmara e do Senado.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.