Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADORES VÃO À COP-28 DESTACAR AVANÇOS DO BRASIL NO COMBATE AO DESMATAMENTO Tem muitas discussões que estão sendo levadas para lá. O Brasil voltou ao seu protagonismo na área ambiental, vai capitanear demandas que são de pagamento de serviço ambiental e de outras coisas. VAI À SANÇÃO PROJETO DO SENADO QUE TRANSFORMA EM FERIADO NACIONAL O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADORES DESTACAM PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATEU O PROJETO QUE ESTENDE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATEU O PROJETO QUE ESTENDE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM MUDANÇAS, A PROPOSTA RETORNOU PARA A PALAVRA FINAL DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei que estendia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para idosos, como a suspensão do porte de arma de fogo e o afastamento do lar do agressor, foi aprovado pelo Senado Federal em 2022. Os deputados acrescentaram as pessoas com deficiência e determinaram medidas concretas a serem tomadas por delegacias e pela Defensoria Pública. A promotora do Ministério Público de Minas Gerais, Vania Samira Pinto, defendeu o aprimoramento na legislação. Enquanto o Ministério Público, enquanto promotores e promotores de justiça que trabalhamos na defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência diuturnamente, nós sentimos muita falta da celeridade e dos mecanismos da Lei Maria da Penha. O relator e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim, senador do PT do Rio Grande do Sul, disse que a audiência pública vai possibilitar a aprovação da melhor proposta possível. eu estou ouvindo os dois lados com muita tranquilidade como relator, mas é fundamental o que as partes envolvidas possam dialogar, para a gente avançar, porque o pior dos mundos, o que eu digo, é não votar. A audiência pública contou ainda com as presenças das defensoras públicas, Amanda Fernandes, Ana Carolina Gomes e Renata Tibyriçá, dos promotores Alexandre Alcântara e Cristiane Branquinho e da delegada Cynthia Carvalho e Silva.  VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO DO SENADO QUE TORNA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA FERIADO NACIONAL. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.