Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Comissão aprova a indicação de dois novos diretores do Banco Central. Conjuntos habitacionais do "Minha Casa Minha Vida" deverão ter uma biblioteca e salas de estudo.
Transcrição
COMISSÃO APROVA A INDICAÇÃO DE DOIS NOVOS DIRETORES DO BANCO CENTRAL.
Nós queremos uma pequena aula, curta, aula simples, no tempo regulamentar, mas que os senhores discorressem sobre a relação que existe entre déficit primário, déficit nominal, equilíbrio fiscal, inflação e taxa de juro.
CONJUNTOS HABITACIONAIS DO "MINHA CASA MINHA VIDA" DEVERÃO TER UMA BIBLIOTECA E SALAS DE ESTUDO
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU AS INDICAÇÕES DE DOIS NOVOS DIRETORES DO BANCO CENTRAL.
OS NOMES SERÃO VOTADOS AGORA PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA E SALA DE ESTUDO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
OS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONTRUÍDOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DEVEM CONTAR COM BIBLIOTECA E SALA DE ESTUDO.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, QUE SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, o projeto obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudo em conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, desde que os prefeitos se comprometam a equipar e a fazer a manutenção destes espaços, como explicou a relatora, Zenaide Maia, do PSD potiguar.
“Para que não se tornem espaços vazios e configurem desperdício de dinheiro público. Estas bibliotecas e salas só vão para onde o gestor municipal se responsabilizar. Assim, a gente já vê aquele gestor que tem o respeito pela educação dos seus munícipes.”
A oferta de bibliotecas à população não é obrigatória como é a de escolas para todos em idade escolar. Segundo o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, em 2015, o Brasil contava com um estabelecimento para cada 33 mil pessoas.
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PROTESISTA/ORTESISTA ORTOPÉDICO. REPÓRTER CESAR MENDES.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PROTESISTA/ORTESISTA ORTOPÉDICO.
DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO ONYX LORENZONI, A PROPOSTA FOI DESARQUIVADA NO INÍCIO DESTE ANO A PEDIDO DA SENADORA MARA GABRILLI. REPÓRTER CESAR MENDES.
O protesista/ortesista ortopédico é o profissional que toma medidas e confecciona órteses e próteses. Sua formação inclui conhecimentos de Anatomia, Fisiologia, Patologia, Biomecânica, Psicologia além dos materiais e equipamentos empregados na confecção desses equipamentos. Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, relatora do projeto na CCJ, rejeitou duas emendas que limitavam aos médicos a permissão para a prescrição de órteses e próteses.
"Dentro das respectivas áreas de atuação, médicos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais ostentam os conhecimentos técnicos indispensáveis para determinar a necessidade, ou não, da utilização de órteses e próteses para o tratamento de seus pacientes."
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta será analisada agora pela Comissão de Assuntos Sociais.
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