Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
COMISSÃO APROVA EXAMES OFTALMOLÓGICO E AUDITIVO PARA ALUNOS DO ENSINO BÁSICO Problemas como miopia, astigmatismo e hipermetropia podem causar dificuldades na leitura, na escrita e no aprendizado no geral, LANÇADO NA BIBLIOTECA DO SENADO LIVRO SOBRE ATAQUES À DEMOCRACIA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG ESTUDANTES DEVERÃO RECEBER ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. ESTUDANTES DEVERÃO RECEBER ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Rodrigo Cunha, do União alagoense, o projeto garante assistência oftalmológica e, por sugestão do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, também auditiva a alunos da Educação Básica. Segundo o autor, problemas visuais geram repetência e evasão, assim como relevantes limitações na qualidade de vida. Relator da proposta, o senador e médico Dr. Hiran, do PP de Roraima, ressaltou a importância do cuidado com a visão e a audição dos alunos. “Problemas como miopia, astigmatismo e hipermetropia podem causar dificuldades na leitura, na escrita e no aprendizado no geral. Da mesma forma que a visão, a audição é um dos sentidos que mais influenciam o contato com o mundo e, portanto, impacta significativamente no aprendizado e no desempenho escolar.” O projeto seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais. SEGUE PARA O PLENÁRIO O PROJETO QUE GARANTE PAGAMENTO A MICROEMPRESAS EM CONTRATOS COM O PODE PÚBLICO. REPÓRTER PEDRO PINCER. PROJETO QUE GARANTE PAGAMENTO A MICROEMPRESAS EM CONTRATOS COM O ESTADO VAI A PLENÁRIO. A PROPOSTA FOI APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER PEDRO PINCER. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto de lei complementar do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, para impedir que micro e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a Administração Pública. A proposta determina a concessão do papel para as microempresas que não tenham recebido pagamento, no prazo de 30 dias, pelos bens ou serviços executados no âmbito do Estado. O relator, Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, explicou que o objetivo é reduzir os custos burocráticos e oferecer alguma garantia a essas empresas. Quando pequenas empresas ou microempresas prestam um serviço a prefeituras ou a estados ou ao Governo Federal, e, na data do vencimento dessa dívida, a prefeitura não paga, essas empresas podem vir até a quebrar. E elas não têm nenhum instrumento para conseguir levantar crédito no mercado financeiro. Então, o que se prevê nesse projeto é uma coisa muito simples: que, vencido o prazo, e não pago, a prefeitura emita uma cédula confessando a dívida, de tal forma que a pequena ou microempresa possa negociar isso com as instituições financeiras. A cédula de crédito microempresarial será submetida aos limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.  O projeto segue agora para o Plenário. FOI LANÇADO, NA BIBLIOTECA DO SENADO, O LIVRO "100 VOZES PELA DEMOCRACIA" COM REFLEXÕES SOBRE OS ATAQUES AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. REPÓRTER MARCELA DINIZ. FOI LANÇADO, NA BIBLIOTECA DO SENADO, O LIVRO "100 VOZES PELA DEMOCRACIA". A OBRA TRAZ REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE EROSÃO DEMOCRÁTICA E A ASCENSÃO DO REACIONARISMO. REPÓRTER MARCELA DINIZ. "100 vozes pela democracia: um mosaico de reflexões da sociedade brasileira frente à ascensão da extrema direita reacionária" reúne artigos de personalidades da sociedade e de políticos de 16 partidos. O organizador é o cientista social Fernando Guimarães Rodrigues, idealizador e coordenador do Fórum Pela Democracia "Direitos Já". Para o presidente do Conselho Editorial do Senado, Randolfe Rodrigues, presente no lançamento do livro, as reflexões contidas na obra revelam momentos dramáticos da história recente do Brasil:   Esse livro foi escrito nas tristes noites da pandemia, quando todos nós, além de vivermos a morte dos entes queridos, vivia a possibilidade dramática da democracia brasileira estar por um fio. Por isso que ela tem letras quentes desse período histórico. O livro conta com artigos, entre outros, de Eliziane Gama, Simone Tebet, Luciano Huck, Aloysio Nunes, Almir Surui, Cristovam Buarque; do presidente Lula; e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DA REDE, AFIRMOU QUE DEVERÁ SER VOTADO DEPOIS DO FERIADO O PROJETO QUE TAXA OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR E EXCLUSIVOS, DE UMA SÓ PESSOA. ELE EXPLICOU QUE A EQUIPE ECONÔMICA CONTA COM ESSA ARRECADAÇÃO PARA FECHAR AS CONTAS NO AZUL NO ANO QUE VEM. NA PRÓXIMA SEMANA, SERÁ ANUNCIADO O RELATOR NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.