Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
RELATORES SETORIAIS JÁ TRABALHAM NA MONTAGEM DO ORÇAMENTO DE 2024 Os relatores setoriais do projeto de Lei Orçamentária de 2024 serão responsáveis pelas 16 áreas temáticas do orçamento federal. 15 DE OUTUBRO É DIA DO PROFESSOR E SENADO DISCUTE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ANUNCIOU OS NOMES DOS RELATORES SETORIAIS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. O SENADO FICOU COM SEIS RELATORIAS SETORIAIS, INCLUINDO SAÚDE E EDUCAÇÃO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. Os relatores setoriais do projeto de Lei Orçamentária de 2024 serão responsáveis pelas 16 áreas temáticas do orçamento federal. No Senado, que tem direito a seis relatorias setoriais, foram escolhidos os senadores Irajá, do PSD de Tocantins, para Infraestrutura, Minas e Energia; Marcelo Castro, do MDB do Piauí, para a Saúde; Beto Faro, do PT do Pará, para Educação e Cultura; Wilder Morais, do PL de Goiás, para o Turismo; Efraim Filho, do União da Paraíba, para Ciência & Tecnologia e Comunicações; e Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, para Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, enfatizou o valor do salário mínimo que deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Nós teremos um salário mínimo de 1.420 reais. Um valor 115 reais superior ao deste ano. O relator-geral da lei orçamentária de 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta, do PL de São Paulo, e a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins. 15 DE OUTUBRO É O DIA DO PROFESSOR. E O SENADO TEM VÁRIAS INICIATIVAS EM BENEFÍCIO DA CATEGORIA, COMO INFORMA A REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O Senado Federal analisa, inclusive, um projeto sobre o futuro dos profissionais da educação no País. A Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica está em análise na Comissão de Educação e o objetivo é atrair estudantes de graduação para exercer a docência em escolas públicas e privadas de educação básica. Além disso, a comissão também vem realizando uma série de audiências públicas para debater o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 que trata da qualidade da educação básica brasileira. Em setembro deste ano, foi sancionada a política de qualidade de vida para profissionais da educação. A relatora na Casa, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, defendeu a ampliação de políticas públicas em defesa da categoria, em especial, em relação à sobrecarga laboral e psicológica. A literatura especializada evidencia maior suscetibilidade dos profissionais da educação a infecções, problemas na voz e estresse, associados ao trabalho na atividade docente. Esse quadro justifica plenamente que sejam implementadas políticas públicas específicas, com foco na prevenção do adoecimento. A Comissão de Educação também debateu no início de outubro a valorização dos profissionais da educação tendo em vista os desafios do País. Teresa Leitão mencionou como um dos desafios a infraestrutura precária de escolas pelo Brasil. O SENADOR MAURO CARVALHO APRESENTOU UM PROJETO PARA TENTAR REINCLUIR OS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. REPÓRTER LUANA VIANA: O projeto do senador Mauro Carvalho, do União de Mato Grosso, retira a obrigatoriedade de cobrança do FGTS e da Contribuição Previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados já aposentados. A ideia é incentivar a reintegração de idosos no mercado de trabalho. Mauro Carvalho afirma que muitos idosos ainda possuem capacidade de trabalho, mas acabam sendo forçados a deixar seus postos de trabalho, o quê além de ser um desperdício produtivo ao país, acaba levando muitos desses idosos a quadros de ansiedade e depressão.  De repente, em 24h, vão para as suas casas e aí começa todo o problema do convívio familiar, com a sua esposa, com a sua mulher, com seus filhos e netos; acabam tendo doenças grandes, fruto desse isolamento social, depressões, custo com medicamento. Então, eu coloquei esse projeto de lei para incluir essas pessoas de volta no mercado de trabalho, porque são pessoas experientes, qualificadas.  A proposta vai ser analisada pelas comissões do Senado.  O RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, AFIRMOU QUE VAI APRESENTAR O RELATÓRIO DELE NO PRÓXIMO DIA 24. E A VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER CONCLUÍDA ATÉ 9 DE NOVEMBRO. SEGUNDO EDUARDO BRAGA, ESSE CALENDÁRIO FOI NEGOCIADO COM OS PRESIDENTES DO SENADO E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.