Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
MARGARIDA ALVES DEVE SER INCLUÍDA NO LIVRO DE HEROIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. A paraibana Margarida Alves foi líder sindical na zona rural e foi assassinada em sua casa em 12 de agosto de 1983. CE APROVA ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA AS DOAÇÕES QUE FOREM FEITAS EM FUNDOS PATRIMONIAIS. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O NOME DE MARGARIDA ALVES DEVE SER INCLUÍDO NO LIVRO DE HEROIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. O Senado aprovou a inclusão do nome de Margarida Alves no livro de heróis e heroínas da Pátria. A paraibana Margarida Alves foi líder sindical na zona rural e foi assassinada em sua casa em 12 de agosto de 1983 a mando de fazendeiros. Seu nome é homenageado na Marcha das Margaridas, manifestação de mulheres do campo que ocorre a cada 4 anos em Brasília. O relator da homenagem, senador Paulo Paim, afirma que Margarida é uma inspiração. Paim - Sem dúvida oportuna, pertinente a inscrição do nome de Margarida Alves no livro dos heróis e heroínas da pátria, para que mulheres e meninas, em especial da zona rural, possam se reconhecer na história daquela que dizia que nunca fugiria de um bom debate, da luta. O livro de Heróis e Heroínas da Pátria foi criado em 1992 e fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes em Brasília. A proposta segue para a sanção presidencial. O SENADO APROVOU UM EMPRÉSTIMO PARA A CIDADE DE ARACAJU. A CAPITAL SERGIPANA SERÁ AUTORIZADA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE 80 MILHÕES DE DÓLARES COM O BANCO DO BRICS PARA O PROGRAMA ARACAJU CIDADE DO FUTURO.TAMBÉM FOI AUTORIZADA CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE ATÉ 15 MILHÕES DE DÓLARES ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. O DINHEIRO DEVE SER USADO PARA O PROGRAMA  ALAGOAS MAIS DIGITAL. A CPI DAS ONGS RECEBEU O DEPUTADO RICARDO SALLES, EX-MINISTRO DO MEIO AMBIENTE. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A CPI das ONGs ouviu o deputado Ricardo Salles, do PL de São Paulo, ex-ministro do Meio Ambiente. Salles afirmou que países ricos são responsáveis pelos problemas climáticos no mundo e que a Europa e países como a China e os Estados Unidos vem aumentando a queima de combustíveis fósseis. Na avaliação dele, as nações desenvolvidas utilizam ONGs para incutir no Brasil o sentimento de culpa e a responsabilidade pela redução nas emissões de gases do efeito estufa. Salles destacou ainda que a atuação das ONGs na região da Amazônia é alimentada por agentes de diversos setores, inclusive do governo, que legitimam a atuação das organizações na região norte em prol de interesses em comum. E essa ciranda dos mesmos nomes se retroalimenta a todo momento. E por que que isso é de fundamental importância? Porque um legitima o outro, um dá dinheiro pro outro, um cava oportunidade pro outro atuar.  A audiência atendeu a um requerimento do relator Marcio Bittar, do União do Acre, que avaliou que o Brasil vem perdendo a soberania nacional por conta de restrições de uso de recursos naturais. Já o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, defendeu que as ONGs prestam um bom serviço para o Brasil e que, caso a CPI identifique irregularidades, essas entidades sejam retiradas do país. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA AS DOAÇÕES QUE FOREM FEITAS EM FUNDOS PATRIMONIAIS. A LEI JÁ EM VIGOR DIZ QUE PROGRAMAS E PROJETOS BENEFICIADOS DEVEM PROMOVER CAUSAS DE INTERESSE PÚBLICO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Educação e Cultura aprovou um projeto que estabelece o tratamento tributário a ser dado às Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais. A proposta que os membros da CE aprovaram prevê que essas entidades fiquem isentas da COFINS e Imposto de Renda, além de autorizar o investimento de parte do fundo patrimonial tanto no exterior quanto em participações societárias. A professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, foi a relatora da matéria. Ela considera que o investimento é importante para posicionar a pesquisa do Brasil no cenário mundial. Dorinha - ampliação das possibilidades de captação de recursos para investir em instituições de educação e de pesquisa é uma demanda não apenas para o presente. Esse investimento precisa ser feito agora para que o País assegure seu espaço mundial em futuro próximo, na condição de um país que busca o desenvolvimento sustentável, mas não tem encontrado respaldo e suficiência de recursos em sua realidade orçamentária.  A proposta será analisada agora pela CAE em decisão terminativa. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.