Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
RELATÓRIO DA COMISSÃO DOS IANOMÂMIS QUER COMBATE À INTOLERÂNCIA E AO GARIMPO ILEGAL Apresentado pelo senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, o documento incorporou sugestões do voto em separado da vice-presidente da comissão, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão. COMEÇAM ANÚNCIOS DE VENCEDORES DO CONCURSO DE REDAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM SENADOR ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA DOS IANOMÂMIS PEDE APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CERTIFICAR E RASTREAR A PRODUÇÃO DE OURO E COMBATER CRIMES DE INTOLERÂNCIA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A comissão temporária externa para acompanhar a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros da terra indígena finalizou seus trabalhos com a aprovação do relatório. Apresentado pelo senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, o documento incorporou sugestões do voto em separado da vice-presidente da comissão, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão. Eliziane propôs um acordo para o relatório inserir as medidas consideradas fundamentais pelas senadoras da comissão e retirar recomendações sobre a possível legalização do garimpo em terras indígenas. O relator apontou os principais pontos a partir das mudanças feitas no documento. Dr. Hiran - Nós formulamos aqui proposições extremamente positivas para proteger as comunidades indígenas e proporcionar a elas uma vida melhor, oportunidade de saúde de mais qualidade e de assistência alimentar, mas também propusemos sugestões ao Poder Executivo para criar um ambiente de desenvolvimento no estado de Roraima que possa abarcar os operários do garimpo, não o crime organizado, mas aquelas pessoas humildes que vão para lá, que perderam seus postos de emprego nas cidades de modo geral, para que elas possam ser inseridas no mercado de trabalho, fora dessa atividade ilegal, e ter uma vida melhor. Entre as recomendações da comissão está a aprovação de projeto de lei para certificar o ouro produzido com padrões de sustentabilidade socioambiental, regular a compra, venda e transporte do minério como ativo financeiro e criar o sistema de rastreamento de sua produção no território nacional. Outra proposta sugerida trata de crimes de discriminação, preconceito e intolerância. O SENADO APROVOU ACORDO DE COOPERAÇÃO CONSULAR NO MERCOSUL E PAÍSES ASSOCIADOS. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS DETALHES O Senado aprovou nesta quinta-feira o Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os países do Mercosul e associados, que incluem Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, Chile e Bolívia. O objetivo é beneficiar cidadãos que precisem de auxílio consular em cidades sem representação diplomática do seu próprio País. O relator, Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, destacou a importância desse tipo de auxílio.   Com o objetivo de que seus nacionais possam receber assistência de qualquer representação consular de outra parte em território de um terceiro estado em caso de não existir ali representação do estado e sua nacionalidade. São signatários do acordo a república da Argentina, a República do Brasil, a República do a República Oriental do Uruguai na qualidade dos parques MERCOSUL e o estado plurinacional da Bolívia e a República do Chile, associados ao bloco. O texto segue agora para promulgação.  LOC: DIVULGAÇÕES DE VENCEDORES DO PROGRAMA JOVEM SENADOR COMEÇAM A SER FEITAS PELO PAÍS. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. A estudante Maria Paula Haraguchi, do terceiro ano do ensino médio do Colégio Dom Pedro II, é a vencedora do Distrito Federal do concurso de redação do programa jovem Senador. O anúncio foi feito na sala de Maria Paula, que recebeu emocionada os servidores do Senado responsáveis pelo programa. A estudante afirmou que o Jovem Senador é uma grande oportunidade. Maria Paula - A gente está fechando uma etapa, então, que é oportunidades como essa, não somente do ensino médio, possam aparecer na nossa vida porque a gente sabe que pode fazer uma grande diferença. Rogério da Silva Pacheco foi o professor-orientador da estudante vencedora. Érica Ceolin, diretora da Secretaria de Comunicação do Senado Federal, afirmou que o projeto Jovem Senador une educação e política. Érica – Porque para o Senado Federal esse é um projeto muito importante, que é um projeto de educação, porque vocês são o nosso futuro, é o que a gente espera e a gente quer saber o que vocês querem mais dessa política e desse país. A semana de vivência legislativa dos 27 estudantes vencedores, um de cada estado, acontecerá entre 21 e 25 de agosto.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.