Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
APROVADA RECRIAÇÃO DO MINHA CASA MINHA VIDA O projeto, que segue agora para a sanção presidencial, também prioriza mulheres chefes de família e pessoas com deficiência no atendimento do programa. APRESENTADO RELATÓRIO DA COMISSÃO DOS YANOMAMIS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL A RETOMADA DO MINHA CASA, MINHA VIDA, QUE PREVÊ REFORMAS DE IMÓVEIS ABANDONADOS NOS GRANDES CENTROS URBANOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O Senado aprovou a recriação do Minha Casa Minha Vida com três faixas de beneficiários com renda que varia de R$ 2.640 a R$ 8 mil. Entre as mudanças do programa estão o uso de recursos do FGTS para obras de vias de acesso, iluminação pública, saneamento básico e drenagem de águas pluviais. Além disso, os imóveis terão os preços reajustados segundo a inflação para evitar que as construtoras abandonem as obras e a Caixa Econômica não terá exclusividade do financiamento. O relator, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, destacou ainda que o programa vai financiar reforma de imóveis inutilizados nas grandes cidades e a construção de moradias em bairros próximos dos centros urbanos. Se tentou corrigir muitos problemas de versões antigas que a gente viu em alguns casos de versões anteriores. Projetos habitacionais muito fora do contexto urbano, que geravam dificuldade de transporte coletivo, das famílias que lá eram inseridas poderem frequentar a escola, postos de saúde, mercado. Então, dentro da versão atual, os projetos que tiverem integrados dentro de um contexto urbano terão prioridade. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, anunciou veto à obrigatoriedade do seguro da obra. Na verdade, o seguro veio no texto original. No debate na Comissão Mista, o governo foi convencido que a exigência desse seguro oneraria o custo das residências e concordou em tirar. Depois na Câmara foi reintroduzida a questão do seguro. Como nós temos premência de tempo, eu tive o compromisso do governo de vetar esse dispositivo prevalecendo o texto que saiu da comissão. O projeto, que segue agora para a sanção presidencial, também prioriza mulheres chefes de família e pessoas com deficiência no atendimento do programa. ESTUDANTES DE MESTRADO E DOUTORADO PODERÃO PASSAR A RECEBER FINANCIAMENTO DO FIES. APROVADO PELA COMISSÃO DE ESDUCAÇÃO, O PROJETO SEGUIU PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASUSNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, estende a cursos de mestrado e doutorado o financiamento do Fies, Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Segundo regulamentação própria, serão beneficiados os alunos de mestrado e doutorado pagos e com padrões de qualidade da Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e nota mínima de 3. Relatora da proposta, a senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, defendeu o incentivo ao mestrado e doutorado, sem, no entanto, deixar de se priorizar a graduação. “Estender o Fies à pós-graduação stricto sensu pode trazer contribuições exponenciais não só para o indivíduo, mas também para a pesquisa, a inovação e a melhoria nos índices de produtividade do País, com relevante impacto nas condições de vida de todos os brasileiros”. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. LOC: A COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA QUE ACOMPANHOU A SITUAÇÃO DOS INDÍGENAS YANOMAMIS APRESENTOU O RELÁTORIO FINAL. VOTAÇÃO DEVE OCORRER NESTA QUARTA. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. O relatório final apresentado pelo senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, destaca medidas a serem tomadas pelo poder público para impedir as invasões nas terras indígenas em Roraima e para propor acordos que sejam satisfatórios para todos os grupos envolvidos. De acordo com o documento é preciso pensar em formas de garantir o autossustento dos indígenas e oferecer aos garimpeiros de terras ilegais novas alternativas de trabalho. O garimpo ilegal precisa ser combatido com projetos alternativos de desenvolvimento a médio e longo prazo para garantir o sustento dos operários do garimpo. E para isso a União, o Estado e os municípios precisam trabalhar juntos, como destacou Dr.Hiran. Fomentamos e sugerimos que haja uma relação mais próxima entre o poder federal, estadual e os municípios para que nós possamos a três mãos tentar mitigar o sofrimento dessas pessoas com políticas públicas que gerem sustentabilidade. A votação do relatório acontecerá nesta quarta-feira, 14 de junho, às 13 horas. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.