Boletim.Leg - Edição das 22h

Transcrição
CE DEBATE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR O valor dos alimentos cresceu muito, muito de maneira muito significativa e desorganizada e per capita da merenda, ao contrário, subiu muito pouco.  BANCOS DE DESENVOLVIMENTO DEVEM APOIAR PROJETOS SOBE HIDROGÊNIO VERDE ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA. A REUNIÃO TEVE O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE  DETERMINA QUE O CÁLCULO DO VALOR DA MERENDA SEJA FEITO DE FORMA PER CAPITA. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.   O pedido para a realização da sessão foi do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Os participantes da reunião debateram o projeto de lei Mil Setecentos e Cinquenta e Um, de 2023, apresentado pelo senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, que determina que o cálculo do valor da merenda escolar seja realizado de forma per capita.  A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha, do União de Tocantins, destacou que a alimentação escolar é um tema de extrema importancia para a sociedade.  O tema da alimentação escolar é um tema extremamente importante, estratégico e por muito tempo. O recurso da merenda, embora seja o recurso da união, ele seja suplementar, né? E complementar em termos de ação, muitos entes federados usavam recursos da merenda, como vindo federal, como único recurso. O valor dos alimentos cresceu muito, muito de maneira muito significativa e desorganizada e per capita da merenda, ao contrário, subiu muito pouco.  De acordo com o projeto apresentado por Eduardo Braga, o cálculo dos valores per capita deve estar concluído até o dia 1° de janeiro de 2025.  A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE EVITA O CONGELAMENTO DE RECURSOS PARA A DEFESA SANITÁRIA NO BRASIL. REPÓRTER FLORIANO FILHO. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que estão fora de contingenciamentos apenas o pagamento da dívida pública e de fundos específicos para o desenvolvimento científico e tecnológico. A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, apresentou um projeto de lei para incluir a defesa sanitária brasileira entre os tipos de despesa que não podem ser congelados. Ela justificou que o orçamento para sanidade animal e vegetal é estratégico para a competitividade da agropecuária brasileira nos mercados internacionais. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou a proposta, relatada pelo senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal. A senadora Soraya Thronicke, do União de Mato Grosso do Sul, alertou que o Brasil ainda tem que resolver várias outras questões além da defesa sanitária.  Segurança jurídica, estrutura tributária ultrapassada e deficiência nos conjuntos de serviços envolvendo saneamento, energia, transporte e telecomunicações. A lista realmente é extensa. O agronegócio é impactado por todos esses fatores, porém são os problemas do ramo dos transportes que afetam a competitividade do setor de maneira mais direta. O projeto foi enviado para debate e votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO DISCUTIU INVESTIMENTOS NO PARQUE PRODUTIVO DE HIDROGÊNIO NO BRASIL. BANCOS JÁ OFERECEM INCENTIVOS PARA CRÉDITO FACILITADO NA CADEIA PRODUTIVA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.   A Comissão Especial do Hidrogênio Verde debateu em audiência pública investimentos reais e potenciais no setor. O representante do BNDES, Guilherme Arantes, disse que para garantir transição energética, o Banco vai continuar apoiando o financiamento de projetos renováveis, com destaque para o hidrogênio verde. Guilherme Arantes - A gente enxerga que agora, como fronteira tecnológica, a continuidade desse processo de apoios renováveis, ela encontra no hidrogênio verde uma oportunidade de ter sequência. Então, com isso, a gente começa a falar um pouco mais do hidrogênio agora como um vetor chave pra economia de baixo carbono. Pra setores que a gente não vai conseguir expandir o uso da energia elétrica renovável ou da bioenergia do biocombustível de onde ele for mais difícil de descarbonizar, provavelmente o hidrogênio vai vai ter esse papel. O hidrogênio verde, usado como combustível com pouca emissão de carbono, é aquele obtido por meio da decomposição química da água em oxigênio e hidrogênio.  O SENADO DEVE TER 3 NOVAS COMISSÕES PERMANENTES. OS TEMAS DOS NOVOS COLEGIADOS SÃO COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, DEFESA DA DEMOCRACIA E ESPORTES. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.