Boletim.Leg - Edição das 22h — Rádio Senado
Boletim.leg

Boletim.Leg - Edição das 22h

CE discute educação para surdos no novo PNE. Conselho de Comunicação Social debate regulamentação da inteligência artificial no país.

05/06/2023, 22h00 - ATUALIZADO EM 05/06/2023, 18h50
Duração de áudio: 05:31

Transcrição
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATE EDUCAÇÃO PARA SURDOS NO NOVO PNE foi a quarta reunião de um ciclo de debates proposto pelo presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que tem o objetivo de elaborar estratégias e diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação, que valerá de 2024 até 2034. CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DEBATE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. LOC:O NOVO PNE DEVE ENTRAR EM VIGOR EM 2024. MAIS DETALHES COM GABRIELA PEREIRA. A audiência pública com o tema: “Educação Especial e Educação Bilíngue de Surdos no novo PNE: nada sobre nós, sem nós" foi a quarta reunião de um ciclo de debates proposto pelo presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que tem o objetivo de elaborar estratégias e diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação, que valerá de 2024 até 2034. Flávio Arns ressaltou a importância do diálogo para estabelecer diretrizes eficazes e justas.  Um dos valores mais básicos é o valor do diálogo, não só na escola, eu diria, mas na sociedade. A gente precisa conversar, dialogar, escutar, entender os pontos de vista e chegarmos a conclusões tranquilas. Gostei da palavra equidade, que eu também sempre uso e coloco como sinônimo de justiça no caso concreto. Equidade é a justiça no caso concreto. O Plano Nacional de Educação abrange o período de dez anos e é responsável por nivelar os estados e municípios, além de traçar metas para a política nacional de educação.  SENADOR FABIANO CONTARATO COBRA ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA PROTEÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIAP+. PARLAMENTAR OBSERVA QUE DIREITOS TÊM SIDO GARANTIDOS POR DECISÕES JUDICIAIS E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Junho é o mês do Orgulho LGBTQIAP+. A sigla refere-se a lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e o sinal de mais representa outros grupos e variações de sexualidade e gênero que venham a ser definidos. Segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, ao menos 256 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros tiveram morte violenta em 2022. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, denunciou em Plenário a ausência de medidas do Poder Legislativo para mudar a situação brasileira. Contarato - Num Brasil em que mais se mata a população LGBTQIA+, num país que expulsa os jovens de casa quando eles são declarados pela orientação sexual, num país em que as pessoas são hostilizadas, subjugadas, ofendidas moralmente, ofendidas em sua integridade física este Congresso Nacional permanece deitado eternamente em berço esplêndido. O Poder Legislativo, nós ficamos aqui em estado de letargia proposital, em um comportamento fundamentalista, colocando para debaixo do tapete esses temas. Pensem nisso. Tenham empatia! Coloquem-se na dor do outro. Fabiano Contarato é autor do projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIAP+ no sistema carcerário. A proposta aguarda parecer do relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, na Comissão de Direitos Humanos. CONSELHO DE COMUNIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PAÍS. REPÓRTER FLORIANO FILHO. Uma comissão de juristas entregou ao Senado no fim do ano passado uma proposta para regulação da inteligência artificial no Brasil. O relatório servirá para consolidar um possível substitutivo para projetos de lei apresentados no Congresso sobre o tema. As propostas definem conceitos, regras e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial no país. Os juristas também receberam contribuições da sociedade civil organizada. Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do STJ e Presidente da Comissão de Juristas que preparou o relatório, explicou que um dos objetivos principais do trabalho foi propor proteções para que o cidadão comum não seja prejudicado pelas novas tecnologias que já estão funcionando atualmente.  Seja para reconhecimento facial, seja para análise do risco de crédito, seja concessão de um empréstimo, de um seguro, ou mesmo para análise de currículo por grandes empresas. Isso tem sido usado cotidianamente e com impactos adversos. O projeto mais recente sobre inteligência artificial no Senado foi apresentado em maio.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

Ao vivo
00:0000:00