Boletim.leg - edição das 14h

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PLENÁRIO PODE VOTAR DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA PARA DOAÇÕES A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA O governo brasileiro investe muito pouco em pesquisa e, obviamente, com a dedução do Imposto de Renda Pessoa Física que possa contribuir com a pesquisa brasileira, seja a nível estadual seja ou a nível federal, instituições oficiais, obviamente que vai elevar muito o nível das pesquisas e, obviamente os resultados para a sociedade brasileira NOVO REGIME FISCAL NÃO DEVERÁ SER VOTADO NESTA SEMANA PELO SENADO ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PROJETO SOBRE AVALIAÇÃO E REVISÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DA UNIÃO ESTÁ NA PAUTA DESTA SEMANA DO PLENÁRIO. MEDIDA PROVISÓRIA QUE RECONFIGURA OS MINISTÉRIOS PRECISA SER VOTADA ATÉ QUARTA-FEIRA. REPÓRTER PEDRO PINCER. PROJETO SOBRE AVALIAÇÃO E REVISÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DA UNIÃO ESTÁ NA PAUTA DESTA SEMANA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS PRECISA SER VOTADA ATÉ QUARTA-FEIRA. REPÓRTER PEDRO PINCER O Plenáio pode votar um projeto que vai obrigar o governo a avaliar o resultado dos incentivos fiscais concedidos a empresas e que resultem em queda de arrecadação ou aumento de despesa. Também pode ser votada a proposta que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física das doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas. O autor, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, diz que a pesquisa científica tem proporcionado resultados importantes para o País. O governo brasileiro investe muito pouco em pesquisa e, obviamente, com a dedução do Imposto de Renda Pessoa Física que possa contribuir com a pesquisa brasileira, seja a nível estadual seja ou a nível federal, instituições oficiais, obviamente que vai elevar muito o nível das pesquisas e, obviamente os resultados para a sociedade brasileira O Plenário deve votar ainda a medida provisória que reestrutura os ministérios do governo Lula. O relatório aprovado npela comissão mista muda atribuições do  Ministério do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.  SENADO NÃO DEVERÁ VOTAR NESTA SEMANA O NOVO REGIME FISCAL. OPOSIÇÃO NÃO ACEITA VOTAÇÃO DIRETAMENTE NO PLENÁRIO E GOVERNO ESTIMA APROVAÇÃO ATÉ O DIA 15 DE JUNHO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. REPRESENTANTE DO MEC REVELA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO QUE O PAÍS NÃO CUMPRIU A MAIORIA DAS METAS PREVISTAS NO ATUAL PLANO NACIONAL. REPÓRTER FLORIANO FILHO. O BRASIL AINDA NÃO CUMPRIU NO ENSINO BÁSICO A MAIORIA ABSOLUTA DAS METAS PREVISTAS NO ATUAL PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTIU O ASSUNTO NESTA SEGUNDA-FEIRA. REPÓRTER: FLORIANO FILHO. A Comissão de Educação do Senado fez uma avaliação do Plano Nacional de Educação com metas e estratégias para o período de 2024 a 2034. O representante do Ministério da Educação, Alexsander Moreira, rrevelou que mais de 95% das metas até 2024 ainda não foram atingidas. E disse que uma das grandes dificuldades tem sido a alfabetização infantil. Diante das dificuldades de coordenação e gestão para o atingimento das metas nos estados, Flávio Arns prometeu engajar a Comissão de Educação do Senado em diálogos mais próximos com representantes educacionais de todo o país. A Comissão de Educação do Senado fará também um trabalho de colaboração para que assembléias estaduais, câmaras municipais participem desse debate. O importante é sempre fazermos juntos. O entusiasmo tem que ser coletivo. Outras metas do PNE incluem a universalização do atendimento escolar e a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.