Boletim.leg - edição das 14h — Rádio Senado
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Boletim.leg - edição das 14h

Destaques: Presidente do Senado volta a defender autonomia do Banco Central e queda dos juros. Plenário poderá votar ecocardiograma e ultrassonografias no SUS para gestantes.

22/05/2023, 14h22 - ATUALIZADO EM 22/05/2023, 14h22
Duração de áudio: 05:30

Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO VOLTA A DEFENDER AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL E QUEDA DOS JUROS O Banco Central tem compromisso com a solidez do sistema financeiro, com a estabilidade da nossa moeda, mas tem também com o bem-estar da população, com o pleno emprego, de modo que é compromisso do Banco Central compreender o momento que estamos vivendo e a necessidade da redução gradativa da taxa básica de juros. PLENÁRIO PODERÁ VOTAR ECOCARDIOGRAMA E ULTRASSONAGRAFIAS NO SUS PARA GESTANTES. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG APESAR DE DEFENDER A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL, PRESIDENTE DO SENADO AVALIA QUE O BC JÁ PODE REDUZIR OS JUROS. RODRIGO PACHECO TAMBÉM CONFIRMOU VOTAÇÃO RÁPIDA DO NOVO REGIME FISCAL APÓS APROVAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. GARANTIA DE EXAMES PARA GESTANTES NO SUS E INDICAÇÕES PARA EMBAIXADAS SÃO DESTAQUES DO PLENÁRIO. SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR A REDUÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS DO TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. REPÓRTER PEDRO PINCER. GARANTIA DE EXAMES PARA GESTANTES NO SUS E INDICAÇÕES PARA EMBAIXADAS SÃO DESTAQUES DO PLENÁRIO. SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ AS ALÍQUOTAS DO PIS/PASEP E COFINS INCIDENTES SOBRE O TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Plenário pode votar essa semana o projeto de lei que garante a realização de ecocardiograma, exame do coração do feto, e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. Como na semana  passada, os senadores também podem aprovar nomes para representar o Brasil em embaixadas e órgãos internacionais. O senador Cid Gomes, do PDT do Ceará, destacou a importância de o Senado dar aval a essas indicações. O Brasil se faz representar em diversos países do mundo por um representação que fale em nome do Brasil. É indicada pelo Executivo, a partir de rotinas do Ministério das Relações Exteriores, mas como fala em nome do país, há que se ter a aprovação, isso é constitucional, da Câmara Alta. Duas medidas provisórias estão na pauta da semana: a que reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o transporte aéreo de passageiros e a que altera o Código de Trânsito Brasileiro em temas como a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, a competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros.  COMISSÕES DO SENADO PODEM VOTAR O PROJETO QUE PERMITE INFILTRAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA NA INTERNET E A PUBLICAÇÃO EM LIVROS DIDÁTICOS DE MENSAGENS CONTRA O CONSUMO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.   COMISSÕES DO SENADO PODEM VOTAR NESTA SEMANA O PROJETO QUE PERMITE INFILTRAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA COMBATE À PEDOFILIA E A PROPOSTA QUE OBRIGA MENSAGENS DE ALERTA EM LIVROS DIDÁTICO SOBRE O ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS. OS COLEGIADOS AINDA TERÃO AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES E OUTRA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A Comissão de Educação do Senado pode votar na terça-feira o projeto que veda a exigência da aquisição de material em escolas públicas. No mesmo dia, a de Segurança Pública analisa uma proposta que permite a infiltração de agentes de segurança em espaços da internet para investigar exploração sexual de crianças e adolescentes. Ainda na terça, as Comissões de Infraestrutura e de Ciência e Tecnologia recebem o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O presidente da CCT, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, apontou alguns dos temas que devem ser tratados com o ministro. Carlos Viana - O Ministro Juscelino Filho tem a responsabilidade de ser nosso parceiro nessa questão das concessões de televisão, nos projetos que nós temos para ampliação do sistema digital, na utilização inclusive de 5G nas regiões mais remotas; a questão da internet levada a todas as regiões do país. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça analisa projeto que obriga a inserção em livros didáticos de mensagens de alerta contra o álcool, tabaco e outras drogas. Já a do Meio Ambiente terá audiência pública sobre a regulamentação do mercado de créditos de carbono no país. Na quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores pode votar um projeto da CPI da Pandemia que ajusta a legislação nacional sobre crimes de genocídio e contra a humanidade ao Tribunal Penal Internacional. Ainda na quinta, deve ser instalada a CPMI do 8 de Janeiro. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

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