Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
ESCOLAS DEVERÃO TER PAINÉIS COM CAMPANHAS ANTIDROGAS. Campanhas antidrogas são importantes para ajudar os jovens a compreenderem os efeitos negativos das drogas em suas vidas, bem como os potenciais danos à saúde física e mental. COMISSÃO APROVA O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE PRÁTICOS NOS PORTOS. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SEGUIU PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO O PROJETO QUE OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS A TEREM PAINÉIS COM INFORMAÇÕES ANTIDROGAS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PRATICAGEM, QUE GARANTE A SEGURANÇA DAS EMBARCAÇÕES NOS PORTOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Infraestrutura definiu nesta quarta-feira que as emendas do colegiado para obras em andamento devem ter prioridade na lei orçamentária. A CI aprovou também projeto de lei que regulamenta a atividade de praticagem. Essa atividade consiste no auxílio ao comando de navios por profissionais especializados, chamados de práticos. Eles são responsáveis por garantir a segurança da navegação, principalmente na saída ou chegada de portos e em áreas de preservação do meio ambiente. Segundo o autor, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, e o relator, Weverton, do PDT do Maranhão, falta definir melhor em lei como deve ser a forma de seleção dos práticos, capacitação, remuneração e lotação desses profissionais. Na votação na Comissão de Infraestrutura, o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, pediu para o texto abrir algumas salvaguardas para não inviabilizar o transporte nos rios amazônicos. O relator acatou o pedido e a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados, a não se que haja pedido para nova votação no Plenário do Senado. Outro projeto votado na CI transfere o trecho compreendido entre a sede do Município de Vitória do Jari, no Amapá, e o entrocamento da rodovia BR-156 à malha rodoviária federal. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA A COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO EM FLORESTAS PÚBLICAS GERIDAS PELA INICIATIVA PRIVADA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA A COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO EM FLORESTAS PÚBLICAS GERIDAS PELA INICIATIVA PRIVADA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A Medida Provisória 1151 de 2022 aperfeiçoa a lei que trata da concessão de florestas públicas para permitir a venda dos créditos de carbono, ou valores a serem recebidos por quem preserva o meio ambiente. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, explicou que um projeto de autoria dele vai regulamentar o mercado de carbono. É preciso tratar das reservas ambientais, das terras indígenas, das terras quilombolas. É preciso tratar de uma forma mais abrangente o tema. Inclusive, a certificação, a recertificação, a escrituração de como vai se dar o crédito de carbono, ou seja, para ter valor de face para ser comercializado. Então, é um debate inicial. O senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, considera urgente aprovar o projeto que vai definir as regras do mercado de carbono.  Mas ele tem que sair do papel, ele tem que realmente andar, ele tem que realmente funcionar e mostrar  não só para o Brasil, mas para o mundo que o projeto é viável. E  já que estamos preservando, vamos preservar a natureza, temos que receber por isso. Nada mais justo que receber o crédito de carbono. Além de garantir o reflorestamento, o mercado de carbono poderá gerar até US$ 100 bilhões para o País e a geração de 8,5 milhões de empregos. O projeto vai à sanção presidencial. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.