Boletim.leg - edição das 14h

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COMISSÃO APROVA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA QUEM EXERCE ATIVIDADES PERIGOSAS A questão da aposentadoria especial, subordinando não ao posto, ao cargo, à categoria, mas sim à existência de agentes nocivos ou que contribuam para a insalubridade ou para a periculosidade - repito: é o agente que determina isso. MINISTRO DA EDUCAÇÃO DEFENDE SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO DO NOVO ENSINO MÉDIO ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU CRITÉRIOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DE QUEM TRABALHA EM ATIVIDADES PERIGOSAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU CRITÉRIOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DE QUEM TRABALHA EM ATIVIDADES PERIGOSAS. A REGULAMENTAÇÃO FAZIA PARTE DAS DISCUSSÕES DA ÚLTIMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EM 2019, MAS FOI DEIXADA PARA DEPOIS PARA NÃO INVIABILIZAR A EMENDA À CONSTITUIÇÃO. PROPOSTA SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei diz que o benefício será concedido a quem exerce atividade arriscada, e não à categoria, como explicou o relator, Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. A questão da aposentadoria especial, subordinando não ao posto, ao cargo, à categoria, mas sim à existência de agentes nocivos ou que contribuam para a insalubridade ou para a periculosidade - repito: é o agente que determina isso. Esperidião Amin destacou ainda que a proposta traz regras de transição em algumas situações, com uma combinação de tempo de contribuição e idade. Entre as atividades reconhecidas no projeto de lei como perigosas estão a mineração de subsolo, o manuseio de amianto, trabalhos com exposição a campos eletromagnéticos como em linhas de transmissão e subestações de energia, metalurgia e a de aeronautas.  A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O PROJETO QUE AMPLIA OS CASOS DE COLETA DO DNA DE CONDENADOS. SENADORES QUESTIONAM AMPLIAÇÃO DA MEDIDA. REPÓRTER CÉSAR MENDES. O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DZ QUE A SUSPENSÃO DO CRONOGRAMA DO NOVO ENSINO MÉDIO É NECESSÁRIO PARA NÃO PREJUDICAR OS ALUNOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.