Boletim.leg - edição das 14h

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COMISSÃO VAI VOTAR PROJETO QUE GARANTE CIRURGIA DE LÁBIO LEPORINO EM HOSPITAL PÚBLICO Além dela tem também a parte fisiológica, desde que tenha a fenda palatina, que chamamos de céu da boca, pode ter comunicação com as fossas nasais, e dá também distúrbios da fala e outras complicações. Portanto, é uma cirurgia eminentemente de reconstrução fisiológica do aparato da boca na conexão com a narina. PLENÁRIO VOTA NA QUINTA-FEIRA ACORDOS INTERNACIONAIS. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SUS TEM QUE FAZER CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA EM CASO DE LÁBIO LEPORINO OU FENDA PALATINA. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI JÁ APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE SERÁ ANALISADO AGORA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O SUS TEM QUE FAZER CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA EM CASO DE LÁBIO LEPORINO OU FENDA PALATINA. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE TEVE A ANÁLISE CONCLUÍDA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE SERÁ ANALISADO AGORA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei determina que o Sistema Único de Saúde ofereça tanto a cirurgia plástica quanto o tratamento multidisciplinar pós-operatório. O  médico e senador pelo PSD da Bahia, Otto Alencar, lembra que o lábio leporino envolve vários cuidados. E ressaltou que não se trata apenas de uma reconstrução plástica. Além dela tem também a parte fisiológica, desde que tenha a fenda palatina, que chamamos de céu da boca, pode ter comunicação com as fossas nasais, e dá também distúrbios da fala e outras complicações. Portanto é uma cirurgia eminentemente de reconstrução fisiológica do aparato da boca na conexão com a narina. Quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado a centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora.  O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NA QUINTA-FEIRA DOIS ACORDOS INTERNACIONAIS. O PRIMEIRO COM O IÊMEN DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OUTRO COM OS ESTADOS DE GUERNSEY EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. COMISSÕES DO SENADO PODEM APROVAR PROJETOS QUE NÃO PRECISAM SER ANALISADOS PELO PLNEÁRIO DO SENADO. SÃO AS PROPOSTAS TERMINATIVAS, COMO NOS EXPLICA O REPÓRTER RODRIGO RESENDE. COMISSÕES DO SENADO PODEM APROVAR PROJETOS QUE NÃO NECESSARIAMENTE SERÃO ANALISADOS PELO PLNEÁRIO DO SENADO. SÃO AS PROPOSTAS TERMINATIVAS, COMO NOS CONTA O REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Você sabe o que é um projeto de lei terminativo? Quando a proposta é classificada dessa forma, a Comissão Permanente do Senado dá a palavra final, sem necessidade de votação no Plenário. Isso dá ainda mais importância às comissões, como explica o consultor do Senado, Luciano Henrique Oliveira. Luciano Oliveira – Porque quando o projeto é terminativo ele vai ser deliberado apenas nas comissões. Aprovado em uma casa nas comissões ele segue para outra casa e lá provavelmente também vai seguir o rito terminativo e após isso enviado à sanção do presidente da república. Então nós podemos ter uma lei que entra em vigor que não passou por nenhum dos dois plenários apenas pela análise das comissões.  Mas um projeto terminativo pode ser analisado pelo Plenário, mesmo aprovado na Comissão. Para isso, um recurso com esse objetivo deve ser apresentado em até cinco dias úteis após a votação na Comissão por nove senadores. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.