Boletim.leg - edição das 22h

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GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-ISRAEL SERÁ INSTALADO NESTA TERÇA-FEIRA Na reunião, que está agendada para às duas horas da tarde desta terça-feira, parlamentares também irão escolher o presidente e vice-presidente do Grupo PLÍNIO VALÉRIO DEFENDE MANDATO DE OITO ANOS PARA MINISTROS DO STF ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG 28 DE FEVEREIRO É O DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: Esta terça-feira, 28 de fevereiro, é o Dia Mundial das Doenças Raras.  É considerada doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada grupo de cem mil indivíduos. Geralmente são crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo ser degenerativas e também levar à morte. Muitas delas não têm cura e o tratamento é feito para aliviar os sintomas ou retardar seu aparecimento. No Senado, três subcomissões sobre o tema já estiveram em funcionamento. A última delas foi presidida pela senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, que chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que sofrem de doenças raras e seus familiares. Gabrilli - Quando se tem uma doença rara é preciso enfrentar diversos desafios. O diagnóstico pode ser super tardio. Aliás ele pode nunca acontecer. Não ter um cuidador diminui vertiginosamente a qualidade de vida. Falta de medicamento, falta de equipamento. Sem contar a falta de acessibilidade.  Está em vigor desde maio de 2022 lei que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal ampliando o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. A proposta que deu origem à legislação foi aprovada no Senado sob a relatoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.  Entre as doenças raras já possíveis de serem detectadas no teste do pezinho feito pelo Sistema Único de Saúde estão a fibrose cística, o hipotireoidismo congênito, a doença falciforme e outras hemoglobinopatias.  SERÁ INSTALADO NESTA TERÇA-FEIRA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-ISRAEL. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Será instalado o Grupo Parlamentar Brasil-Israel, que tem a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre o Poder Legislativo brasileiro e israelense. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, foi a relatora da Resolução que criou este e outros grupos parlamentares que visam o fortalecimento de relações bilaterais entre os parlamentos. Não nos esqueçamos ainda que a cooperação entre os povos, no caso, com a mediação dos respectivos parlamentos, é princípio que orienta a atuação da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. Em um mundo globalizado, em que os países maximizam suas vantagens comparativas e suprem suas carências mediante a ação coletiva e coordenada, a instituição de grupos parlamentares ou frentes parlamentares de cooperação há de ser saudada. Na reunião, que está agendada para às duas horas da tarde desta terça-feira, parlamentares também irão escolher o presidente e vice-presidente do Grupo, bem como discutir os termos do regulamento interno do colegiado.  O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO VOLTOU A DEFENDER A APROVAÇÃO DE UMA PROPOSTA DELE QUE ACABA COM O MANDATO VITALÍCIO PARA OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: Apresentada em 2019, a PEC estabelece um mandato de oito anos para os ministros do SupremoTribunal Federal. O autor, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, considera inconcebível que os magistrados só deixem a corte com a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Plínio Valério também quer dar mais celeridade ao processo de nomeação, para evitar que os cargos permaneçam vagos por tempo indeterminado. É 8 anos para que eles não se sintam semideuses com alguns se sentem. Para que eles tenham que decidir sabendo que são mortais. Eles entram com 40, 50 e só sai aos 75 anos.  Para aprovar uma PEC é necessário ter três quintos dos votos, ou 49 dos 81 senadores. Plínio Valério acredita já ter o apoio necessário dos novos parlamentares.  veio aí uma nova safra de senadores e hoje a gente calcula que nós da oposição temos pelo menos 30 votos. E o Presidente assumiu o compromisso, dar sinal para que o Senado volte a legislar como legislava antigamente.  Este ano, o presidente Lula vai indicar substitutos para o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, e a ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, que sairá em outubro.  NESTA TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS DEZ HORAS DA MANHÃ, SERÁ ENTREGUE NO PLENÁRIO DO SENADO A COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO. SERÃO HOMENAGEADOS FLÁVIO CAPITULINO, MILTON NASCIMENTO, PEDRO MACHADO MASTROBUONO, YARA TUPYNAMBÁ E O INSTITUTO INHOTIM. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.