Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
SENADO APROVA PROPOSTA PARA GARANTIR O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E PARTEIRAS Para que na Constituição Federal fazendo pequenos ajustes numa redação e mudando um artigo da constituição a gente possa assegurar a votação do piso tão sonhado por todos nós, todos os profissionais da saúde. PLENÁRIO TAMBÉM TRANSFORMA A INCLUSÃO DIGITAL EM UM DIREITO FUNDAMENTAL ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADO APROVA A PROPOSTA QUE INCLUI NA CONSTITUIÇÃO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS ENFERMEIROS. A SANÇÃO DO PROJETO COM O VALOR MÍNIMO A SER PAGO À CATEGORIA E A PARTEIRAS DEPENDE DA PROMULGAÇÃO DESSA PEC. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. SENADO APROVA A PROPOSTA QUE INCLUI NA CONSTITUIÇÃO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS ENFERMEIROS. A SANÇÃO DO PROJETO COM O VALOR MÍNIMO A SER PAGO À CATEGORIA E A PARTEIRAS DEPENDE DA PROMULGAÇÃO DESSA PEC. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O Senado e a Câmara dos Deputados já aprovaram o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. Também aprovaram piso para técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Mas o projeto não foi para a sanção. Para evitar ações judiciais, o Senado aprovou uma proposta para incluir na Constituição a obrigatoriedade do pagamento do piso, como já acontece com os professores. A PEC foi apresentada pela senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão. O relator, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, explicou como a PEC permitirá o pagamento do piso salarial. Davi -  Para que na Constituição Federal fazendo pequenos ajustes numa redação e mudando um artigo da constituição a gente possa assegurar a votação do piso tão sonhado por todos nós, todos os profissionais da saúde. Davi Alcolumbre, junto com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, ressaltou que o desafio agora é a busca por recursos para garantir o piso. A PEC segue para a Câmara dos Deputados.  OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM A PROPOSTA QUE INSERE NA LISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO O DA INCLUSÃO DIGITAL. TAMBÉM FOI VOTADO, E SEGUIRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CRIA OS CONSELHOS DA CATEGORIA. PROPOSTA PREVÊ QUE INSTITUTOS OFICIAIS DE PESQUISA PODERÃO SE TORNAR ÓRGÃOS PERMANENTES DE ESTADO. COM ISSO, IBGE, IPEA E OUTRAS INSTITUIÇÕES TERÃO AUTONOMIA FINANCEIRA E DIRIGENTES COM MANDATO DE QUATRO ANOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. INSTITUTOS OFICIAIS DE PESQUISA PODERÃO SE TORNAR ÓRGÃOS PERMANENTES DE ESTADO. COM ISSO, IBGE, IPEA E OUTRAS INSTITUIÇÕES TERÃO AUTONOMIA FINANCEIRA E DIRIGENTES COM MANDATO DE QUATRO ANOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. A senadora Leila Barros, do PDT do DF, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição depois de denúncias de assédio moral, perseguição a servidores e ingerência do governo federal em institutos oficiais de pesquisa. Em especial no IBGE, no Ipea e no Inep, órgãos responsáveis respetivamente pelas estatísticas nacionais, pela medição do impacto econômico das políticas públicas e pela avaliação da qualidade da educação. A gente sabe que a produção de informações oficiais é fundamental para o diagnóstico, o planejamento e a implementação de políticas e, quando a gente vê esses órgãos ameaçados, na tentativa de desmonte, a gente fica muito preocupado. A proposta reconhece os órgãos, hoje ligados a ministérios, como instituições permanentes do Estado. Com isso, eles passam a ter autonomia técnica, administrativa e financeira. Além disso, suas estruturas e carreiras serão definidas por lei complementar e seus dirigentes terão mandato de quatro anos com uma recondução. O relator, Jorge Kajuru, do Podemos do Goiás, aceitou sugestões para incluir nas instituições de Estado a Capes, que avalia os cursos de mestrado e doutorado, e o CNPq, que apoia a pesquisa e o desenvolvimento no País. A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DEBATEU A TROPICALIZAÇÃO DA CULTURA DO TRIGO E A EXPANSÃO DO PLANTIO PARA O CERRADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DEBATEU NESTA QUINTA-FEIRA A TROPICALIZAÇÃO DA CULTURA DO TRIGO E A EXPANSÃO DO PLANTIO PARA O CERRADO. PESQUISADORES DA EMBRAPA DISSERAM QUE BRASIL, IMPORTADOR DE METADE DO TRIGO CONSUMIDO, PODE SER AUTOSSUFICIENTE EM 10 ANOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O chefe-geral da Embrapa Trigo, Jorge Lemainski (lemãinsqui), destacou que as variedades tropicalizadas vêm demonstrando excelente adaptação no cerrado. E comentou que o caminho natural será a expansão do centro-sul para o norte-nordeste do País. Já o pesquisador, Julio Albrecht afirmou que o Brasil tem todas as condições de se tornar autossuficiente em 10 anos. A questão, acho que é trabalhar politicamente, criar políticas de Governo para incentivar esse cultivo de trigo aqui na região do Cerrado, porque genética nós temos, ambiente nós temos, pesquisa nós temos, produtores qualificados aqui na região do Cerrado nós temos também. O senador Chico Rodrigues, do União Brasil de Roraima, se disse convencido do potencial do cerrado, inclusive em seu estado, para suprir a demanda pelo trigo no País. Temos aproximadamente 2 milhões de hectares de cerrado em nosso estado, um potencial fantástico, localização geopolítica e estratégica, estamos no hemisfério norte, acima da linha do equador. Os debatedores ainda comentaram que o plantio no cerrado se faz sem derrubar árvores, apenas aproveitando áreas degradadas ou já cultivadas.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.