Boletim.leg - edição das 14h
Destaques: Senado vai acompanhar investigação do assassinato de congolês no Rio de Janeiro. Presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal participam hoje da abertura do ano Legislativo.
Transcrição
SENADO VAI ACOMPANHAR INVESTIGAÇÃO DO ASSASSINATO DE CONGOLÊS NO RIO DE JANEIRO
Para tratar desse crime bárbaro e denunciar as mais diversas formas de violência sofridas pelos grupos racializados no país. A violência aumenta todos os dias, é contra criança, jovens, mulheres, quilombolas, contra índios e contra negros e negras, e contra refugiados, imigrantes. Que país é esse?
PRESIDENTES DA REPÚBLICA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTICIPAM HOJE DA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO.
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAL E REFUGIADOS VAI DEBATER A MORTE DE UM CONGOLÊS NO RIO DE JANEIRO, APÓS COBRAR UMA DÍVIDA TRABALHISTA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAL E REFUGIADOS VAI DEBATER A MORTE DO CONGOLÊS MOISE (MUÍSE) KABAGAMBE, NO RIO DE JANEIRO.
ELE FOI ESPANCADO ATÉ A MORTE EM UM QUIOSQUE NA PRAIA DA BARRA DA TIJUCA APÓS COBRAR UMA DÍVIDA TRABALHISTA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, considera que o espancamento do refugiado congolês Moise Kabagambe é um reflexo da desumanização da população negra no Brasil. Na condição de presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, Paim disse que vai tratar do tema em audiência pública na próxima semana.
Para tratar desse crime bárbaro e denunciar as mais diversas formas de violência sofridas pelos grupos racializados no país. A violência aumenta todos os dias, é contra criança, jovens, mulheres, quilombolas, contra índios e contra negros e negras, e contra refugiados, imigrantes. Que país é esse?
A Justiça já decretou a prisão de 3 suspeitos do espancamento.
OS PRESIDENTES DA REPÚBLICA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PARTICIPAM HOJE DA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTE ANO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
UMA SESSÃO SOLENE VAI ABRIR OS TRABALHOS DO CONGRESSO EM 2022. O EVENTO SERÁ NESTA QUARTA-FEIRA E TERÁ AS PRESENÇA DOS CHEFES DOS TRÊS PODERES E DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Estão previstas em frente ao Palácio a execução do hino nacional com hasteamento da bandeira, a revista à tropa militar pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, e uma salva de gala de 21 tiros de canhão.
Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, Pacheco subirá a rampa do Congresso para encontrar as demais autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente da República, Jair Bolsonaro, também é aguardado na cerimônia e percorrerá o mesmo caminho dos parlamentares.
No Plenário da Câmara dos Deputados, às 16h, Rodrigo Pacheco iniciará o evento, convidando o presidente da República para a leitura de sua mensagem. O mesmo acontecerá com o presidente do Supremo, que será sucedido por Arthur Lira. No final, Pacheco fará seu discurso e encerrará a sessão.
Em seu segundo ano como presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco considera que, apesar das limitações impostas pela pandemia da covid-19, a retomada das atividades terá continuidade este ano:
Tenho plena convicção de que o cenário que se desenha no horizonte é o da superação dessas inúmeras adversidades: sanitárias, econômicas, políticas e sociais, que tanto assolaram e entristeceram o país. A defesa da democracia deve ser uma tônica sempre presente, independentemente de quem componha o Parlamento, independentemente de quem seja presidente, de quem componha a Mesa de trabalhos. Teremos, certamente, o ano de 2022 com grandes desafios que haveremos de cumprir sempre no ambiente da democracia.
Com número reduzido de pessoas, o evento de abertura da sessão legislativa de 2022 seguirá as regras sanitárias para prevenção da covid-19 e será semipresencial, dando chance para deputados e senadores participarem da sessão por videoconferência.
FEVEREIRO É O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS, QUE AFETAM 65 EM CADA 100 MIL PESSOAS. SENADO TEM UMA SUBCOMISSÃO PARA TRATAR DO TEMA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
FEVEREIRO É O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS, QUE AFETAM 65 EM CADA 100 MIL PESSOAS. ATUALMENTE 7 MIL DOENÇAS RARAS SÃO RECONHECIDAS PELA LITERATURA MÉDICA, MAS PARA 95% DOS CASOS NÃO HÁ CURA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
Cerca de 13 milhões de brasileiros vivem com alguma doença grave, que atinge 5 em cada 10 mil indivíduos. Fevereiro é o mês de conscientização sobre o tema com objetivo de divulgar e incentivar pesquisas científicas, apoiar pacientes e familiares e mobilizar políticas públicas. Para abordar a problemática com mais profundidade, foi instalada no Senado uma subcomissão permanente dentro da Comissão de Assuntos Sociais. A presidente, senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, destacou que o grande desafio é oferecer uma rede assistencial especializada.
Um dos grandes desafios dos poderes públicos de todo o mundo é oferecer uma rede assistencial especializada no tratamento dessas enfermidades. E toda política pública deve avançar concomitantemente porque essas pessoas estão exercendo cidadania em todas as dimensões.
No ano passado foi aprovada pelo Senado a proposta que torna obrigatória a notificação de diagnósticos de doenças raras às autoridades sanitárias do país para aprimorar a coleta de dados e facilitar a compra de medicamentos específicos pelo SUS.
NA PRIMEIRA SESSÃO APÓS O RECESSO, OS SENADORES DEVERÃO VOTAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DEFINE REGRAS PARA A INCORPORAÇÃO OBRIGATÓRIA DE TRATAMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE.
A "MP" PODERÁ PERMITIR A OFERTA DE QUIMIOTERAPIA ORAL CONTRA O CÂNCER.
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