Boletim.leg - edição das 22h

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ESPECIALISTAS DEFENDEM SIMPLIFICAÇÃO PARA PATENTES NO BRASIL Acaba indo patentear nos Estados Unidos, na Europa, no Japão. Me parece uma incongruência num país que tem uma das maiores biodiversidades do planeta.   PROJETO QUER REGULAMENTAR ISENÇÃO DE TAXA NO ENEM ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O BRASIL PRECISA INVESTIR EM PATENTES PARA GARANTIR VANTAGEM DE MERCADO. É O QUE DEFENDERAM ESPECIALISTAS À COMISSÃO SENADO DO FUTURO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA   A comissão Senado do Futuro discutiu a atual legislação sobre patentes e possíveis aprimoramentos. Para o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, é preciso investir em conectar empresas e pesquisadores para que o conhecimento tenha resultados práticos. O que nós precisamos mesmo é o conhecimento que existe dentro das universidades, seja aplicado no mundo real, na vida real. Porque a inovação ela acontece nas empresas, não na universidade. Já Gustavo Morais, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual sugeriu que a queda no número de depósitos de patentes no Brasil é preocupante. Para reverter esse quadro, umas das possibilidades seria permitir que materiais biológicos isolados na natureza pudessem ser patenteados. Acaba indo patentear nos Estados Unidos, na Europa, no Japão. Me parece uma incongruência num país que tem uma das maiores biodiversidades do planeta.   Já o empresário da Granbio, Bernardo Gradin, disse que a maioria das 420 patentes da companhia foram feitas primeiro no exterior. Segundo ele, o Brasil precisa garantir segurança jurídica para que o processo seja feito com mais agilidade, já que a patente serve como mecanismo de vantagem competitiva. SESSÃO ESPECIAL COMEMORA ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA “ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE”. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO   A Escola Superior De Ciências Da Saúde, ESCS, foi criada por meio do Decreto  22.074 de 11 de abril de 2001 e é mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde do Distrito Federal. A Escola oferece cursos de formação em Medicina e Enfermagem, possuindo programas de pós-graduação e extensão. A sessão especial foi solicitada pelo senador Izalci Lucas do PSDB do Distrito Federal que chamou atenção para a metodologia de ensino inovadora da instituição: Seu método de ensino é inovador, porque não se resume ao plano teórico, é também prático, desde o 1º ano. O currículo voltado para os principais problemas da comunidade, possibilita formar profissionais vinculados à população. A sessão contou com a participação de Adélia Frejat, sobrinha de Jofran Frejat,  fundador da Instituição quando era Secretário de Saúde do DF e da Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde, Marta David Rocha de Moura e integrantes do corpo docente.   PROPOSTA REGULAMENTA E FIXA REQUISITOS QUE DÃO DIREITO À ISENÇÃO DA TAXA DO ENEM. A REPORTAGEM É DE LUANA CORRÊA.   Uma proposta em análise no Senado prevê a regulamentação dos requisitos para a isenção da taxa do ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio. De autoria do senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, o texto aponta que o direito seria aplicado a quem tiver concluído o Ensino Médio em escolas públicas ou como bolsista integral em escolas privadas ou comprovar faturamento mensal por pessoas na família de até dois salários mínimos. O benefício ainda valeria para quem tiver doado sangue ou medula óssea nos 12 meses anteriores à avaliação. Para Contarato, a ideia visa dar mais segurança aos pedidos de isenção: A matéria se encontra regulada por portaria e pelos editais de exame, assim, nosso projeto busca mudar essa situação e assegurar por meio da lei maior estabilidade as normas de isenção da taxa de inscrição. De acordo com a proposta, participantes que prestarem informações falsas, além de perderem a inscrição, terão anulados os resultados individuais de exames feitos anteriormente, inclusive para a admissão em instituições de educação superior. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.