10 - Os primórdios do Senado no Brasil e a primeira sessão em 1826

O Senado brasileiro foi criado em 1824, com a Constituição outorgada por Dom Pedro I. Pelo texto, o senador tinha de ter o mínimo de 40 anos, ser brasileiro nato e ter rendimento anual de pelo menos 800 mil réis. Os senadores eram nomeados pelo imperador a partir de listas tríplices e permaneciam no cargo pelo resto da vida. O primeiro Senado era integrado por 50 representantes das províncias, cujo número de senadores era proporcional à população.

A sessão imperial, primeira sessão ordinária do Senado, ocorreu no dia 6 de maio de 1826. Em discurso na sessão. Dom Pedro lamentou o fechamento, por ele próprio em 1823, da Assembléia Nacional Constituinte, mas ressaltou que a Constituição garantia a harmonia entre os poderes e permitia o funcionamento do Senado e da Câmara dos Deputados.

Dois dias depois, houve a eleição da Mesa Diretora do Senado. Os senadores elegeram o Visconde de Santo Amaro como o primeiro presidente da Casa e o Marquês de São João da Palma como vice-presidente. Elegeram, ainda, quatro secretários.

Mas a característica de casa nomeada e vitalícia cercou o Senado Imperial de desconfiança por parte da população. Apesar disso, a Instituição exerceu um papel importante no primeiro reinado, que durou até a abdicação de Dom Pedro I, em 1831. A Câmara Alta brasileira foi responsável pelo equilíbrio do jogo político, representando um contrapeso entre o poder imperial e as vontades populares expressadas pela Câmara dos Deputados.