Item do Glossário

Crime contra a honra

Crime que ofende o conjunto de atributos da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria. Classifica-se em: calúnia, difamação e injúria. Calúnia é a conduta de atribuir falsamente a alguém fato definido como crime. Difamação consiste em atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação, mas que não seja crime. Injúria é a ofensa à dignidade ou ao decoro, por meio da atribuição de qualidades negativas ou defeitos a alguém.